Uma equipe de auditores fiscais de Sergipe participa, até esta sexta-feira (21), de visita técnica à Secretaria da Fazenda (Sefaz), que é considerada referência para o País no controle das receitas não tributárias de petróleo e gás natural. O objetivo é conhecer as rotinas de trabalho e ações na área, promovendo o intercâmbio de experiências e boas práticas.

Os auditores foram recebidos pela equipe do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados (Nupetro) e da Supervisão de Receitas Não Tributárias (SRENT-Gefis) da Sefaz, que abordaram temas como o monitoramento da produção de petróleo e gás natural, o controle da arrecadação de participações governamentais, as projeções das participações governamentais para leis orçamentárias e as rotinas de fiscalização.

Além disso, foram apresentados à atualização mais recente do Sistema de Monitoramento de Produção de Petróleo (Sipetro), cuja gestão nacional é feita pela Sefaz, responsável também pelo desenvolvimento da ferramenta. O Sipetro possibilita a visualização consolidada dos dados fornecidos pelas operadoras de petróleo, com o acompanhamento da produção em cada campo e a geração de relatórios que auxiliam na verificação e previsão das receitas de royalties e participações especiais.

A funcionalidade pode ser acessada por outros Estados, facilitando o monitoramento integrado da indústria no País e favorecendo a realização de trabalhos conjuntos entre os entes federativos, criando conformidade na indústria de petróleo e gás natural.

“É sempre muito bom compartilhar experiências e conhecimento, pois é um aprendizado mútuo, além de gerar oportunidades de parcerias entre os Estados para o aprimoramento das ações fazendárias”, ressaltou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, observando que essa colaboração entre as Secretarias da Fazenda reflete o compromisso com a excelência na gestão pública e a busca constante por aperfeiçoamento.

O auditor fiscal Vitor Botura, coordenador do Nupetro, explica que, como gestor nacional do Sipetro, o Espírito Santo está sempre disponível para compartilhar informações sobre o funcionamento do sistema. “É importante que cada vez mais Estados façam uso dessa ferramenta, para aperfeiçoar o monitoramento do setor de petróleo e gás no país. O interesse dos colegas do Sergipe nos deixa muito satisfeitos, pois essa parceria com certeza gerará muitos frutos para ambos os Estados”, disse.

“Somos só elogios à atenção e colaboração que nos foi dispensada pela equipe da Sefaz, em especial o pessoal do Nupetro. Certamente levaremos experiências que serão úteis no dia a dia da nossa Secretaria”, avaliou o auditor fiscal do Estado de Sergipe Antonioni Assis Andrade do Monte.

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