O "Prêmio Nacional de Educação Fiscal" será tema do evento que marcará o reinício do ciclo anual de webinários nacionais do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A transmissão será feita pelo Canal do Youtube (GT66- Educação Fiscal), nesta terça-feira (15), a partir de 14h30.

Esta é a sexta edição do evento que acontece desde 2020, e contará com três palestrantes: a vice-presidente da Febrafite e coordenadora-geral do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni; a formadora de professores e gestores educacionais da Secretaria de Educação do Tocantins, Nelma Maria Matias Pinheiro; e o líder da Comissão de Comunicação do GT66, o auditor fiscal de Goiás José Humberto Corrêa de Miranda.  

Além de apresentarem a história e a importância do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, será mostrada a estrutura do Programa Nacional de Educação Fiscal e haverá a discussão sobre conteúdos de Educação Fiscal na Base Nacional Curricular Comum.

Os organizadores do webinário também vão exibir vídeos contendo relatos de alguns ganhadores de Prêmios anteriores.

Prêmio Nacional

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal acontece desde 2012, e conta com a organização da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), tendo como objetivos reconhecer, valorizar e divulgar ações empreendedoras as quais atuam com as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade.

"O prêmio é voltado às escolas públicas ou privadas, profissionais de imprensa, universidades, ONGs, prefeituras e demais instituições da iniciativa pública e privada, além de projetos da área de tecnologia", disse o coordenador do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal da Sefaz-ES, Arthur Sérgio Rangel Viana.

GT66 - Educação Fiscal

Desde 2019, as políticas nacionais do Programa de Educação Fiscal passaram a ser formuladas por um Grupo de Trabalho vinculado ao Confaz, o GT66-Educação Fiscal.

Com a missão de disseminar conhecimentos à sociedade sobre a origem, a aplicação e o controle dos recursos públicos, estimulando a cidadania ativa, o GT é constituído por Comitê Executivo e Comissões temáticas como Monitoramento e Avaliação, Comunicação, Currículo e Formação e Gestão Estratégica. 

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