04/08/2021 12h35 - Atualizado em
05/08/2021 13h46
Núcleo de Educação Fiscal ministra curso na Academia de Gestão Municipal do Estado
O Núcleo de Educação Fiscal (NEF) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ministrou a disciplina Educação Fiscal – Consciência Tributária e Fortalecimento da Arrecadação Municipal na Academia de Gestão Municipal do Estado. A primeira aula aconteceu, nesta terça-feira (03), e a próxima será na quinta-feira (05), das 09h às 12h.
A disciplina tem o objetivo de compreender como a Educação Fiscal pode contribuir para aumentar a arrecadação municipal. "Dessa forma, aos poucos, vamos formando cidadãos mais conscientes acerca da importância socioeconômica dos tributos, além de estimular o exercício da cidadania com vistas à participação social no tocante às finanças públicas", disse o auditor fiscal, Thiago Venâncio, responsável pelo Núcleo de Educação Fiscal.
A ementa da disciplina conta com os seguintes assuntos: conceitos sobre os impostos municipais e estaduais; repartição das receitas tributárias; Índice de Participação dos Municípios – IPM; a importância de se emitir o documento fiscal; proposição de ações práticas às secretarias municipais de finanças, de educação e de agricultura; e campanhas e ações municipais objetivando o aumento de arrecadação tributária.
Academia de Gestão Municipal
A Academia de Gestão Municipal é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, no âmbito das ações do projeto Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), que oferece capacitação gratuita aos gestores municipais e equipes técnicas.
O objetivo do Executivo Estadual é oportunizar aos gestores municipais capacitação em áreas estratégicas para que possam superar com êxito os desafios da Administração Pública, contribuindo para o aprimoramento das atividades desempenhadas pelos municípios capixabas.
Confira as disciplinas ofertadas pela Academia de Gestão Municipal:
- Ambientação na Administração Pública
- Desenvolvimento Regional Sustentável
- Contexto Econômico
- Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos
- Planejamento Público
- Inovação na Administração Pública
- Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública
- Introdução a Geotecnologias
- Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
- Elaboração de Projetos voltados para Captação de Recursos
- Educação Fiscal - Consciência Tributária e Fortalecimento da Arrecadação Municipal
- Planejamento e Gestão Urbana
- Geotecnologias Aplicadas à Gestão Municipal
- Gestão de Riscos na Pandemia
- Segurança Pública: O Papel do Município
- A Política de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres: Atuação Municipal
- Programa Agenda Mulher: Empreendedorismo e Participação das Mulheres nos Espaços dos ODS da Educação
- Políticas para Primeira Infância
- Planejamento Municipal e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Equidade na Educação Capixaba: Políticas Educacionais com foco na Melhoria dos Resultados de Aprendizagem
- O Papel dos Municípios na Implementação dos ODS da Educação
- Governança Municipal: Controle, Transparência, Integridade e Correição
- Políticas Culturais para o Desenvolvimento Socioeconômico
- Introdução ao Programa de Regionalização do Turismo
- Desenvolvendo Capacidades para Inovar
- Gestão Orientada para Resultados
Para conhecer melhor as atividades da Academia de Gestão Municipal, acesse o site https://eventos.congresse.me/agm.