As melhores práticas em gestão fiscal estiveram em debate nesta quinta-feira (23), no segundo dia da 58ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), realizada no auditório do Hotel Sheraton, em Vitória. O evento vai até esta sexta-feira (24), com a participação de mais de 100 participantes das Secretarias de Fazenda dos estados, do Ministério da Fazenda e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco).

Criada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Cogef tem o objetivo de coordenar e harmonizar os aspectos técnicos dos programas de modernização da gestão fiscal dos estados e do Distrito Federal, além de promover o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os fiscos, bem como o compartilhamento de soluções e produtos, o intercâmbio de experiências e a gestão do conhecimento.

A abertura, pela manhã, contou com palestra do secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, que apresentou as boas práticas que fazem do Espírito Santo referência em gestão fiscal. “O Estado conta com uma excelente organização fiscal e financeira, apresentando endividamento líquido negativo há três anos, ao mesmo tempo em que registra recorde nos investimentos. Com uma gestão responsável e transparente, somos Nota A no Tesouro Nacional há 12 anos consecutivos”, destacou Benicio Costa.

O secretário de Estado da Fazenda abordou os impactos da Reforma Tributária no Estado, destacando que a saúde financeira do Espírito Santo traz mais tranquilidade para o  enfrentamento das potenciais perdas arrecadatórias com o novo sistema tributário.

Palestras e programação

A gestão do Fundo Soberano - concebido com o objetivo de garantir uma gestão responsável e de longo prazo das receitas provenientes da exploração dos recursos de petróleo e gás natural do Estado, beneficiando as gerações atuais e futuras -, a gestão da inovação nas secretarias da Fazenda e o uso da tecnologia para agilizar o atendimento ao contribuinte também estiveram em debate.

Nesta sexta-feira (24) as discussões continuam até as 13h, com as palestras “Linhas de Credito Profisco III”, “Avaliação de Políticas Públicas”, “Otimizando Recursos: Estratégias do Espírito Santo no Ciclo de Formulação de Políticas Públicas”, e “Marco Orçamentário de Médio Prazo”. O evento será encerrado com a apresentação do Grupo de Trabalho Governança e o lançamento da 59ª reunião da Cogef. 

Saiba mais no site do evento: https://cogef.sefaz.es.gov.br/

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