Servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentaram, nessa quarta-feira (30), um seminário de Educação Fiscal no município de Alegre. O evento, voltado para gestores públicos e lideranças locais, teve apoio da Prefeitura e contou com cerca de 60 participantes, entre eles o prefeito Nemrod Emerick. 

Os representantes da Sefaz foram: o auditor fiscal e gerente de Arrecadação e Cadastro, Thiago Venâncio; o auditor fiscal e subgerente de Educação Fiscal, Deuber de Oliveira; e o coordenador do Curso Disseminadores da Educação Fiscal, professor Arthur Viana.

"Nós dividimos a apresentação em três momentos. No primeiro falamos sobre a relação entre a Educação Fiscal e a Administração Municipal, depois falamos sobre o programa Nota Premiada Capixaba e seus reflexos para os municípios e, por fim, explicamos os mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios (IPM)", disse Deuber de Oliveira.

O evento visa à divulgação e implementação do Programa Municipal de Educação Fiscal, responsável por ações como formação dos professores e palestras para as comunidades em geral e especialmente os setores econômicos e produtivos do município, buscando a participação de todos os munícipes para o desenvolvimento da cidade.

"Sempre é importante destacar que 25% do ICMS que o governo estadual recolhe é destinado para os municípios. Além disso, 50% de todo o IPVA pago ao Estado é enviado para o município onde o veículo foi emplacado. Então, as Administrações Municipais também se beneficiam quando incentivam a emissão de notas fiscais em seu comércio e quando fazem campanhas para que seus moradores paguem o IPVA", acrescentou Thiago Venâncio.

O professor Arthur Viana lembrou que as Administrações Municipais que tiverem interesse em organizar palestras sobre Educação Fiscal podem fazer contato pelo e-mail nef@sefaz.es.gov.br.

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