A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e a Secretaria da Fazenda do Ceará realizaram, nessa terça-feira (08), videoconferência para a troca de experiências e boas práticas em … Leia mais

Os contribuintes com dívidas de ICMS no Espírito Santo que desejarem aderir ao novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023) têm até o final deste mês para solicitar a entrada no … Leia mais

As campanhas de doação de sangue realizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado (Hemoes) já resultaram em mais de 180 bolsas de sangue coletadas. … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) renovaram até agosto de 2028 o acordo de cooperação técnica e operacional que fortalece a … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Contabilidade Geral do Estado (Gecog), realizou, nessa segunda-feira (31), transmissão ao vivo pelo canal oficial da Sefaz no YouTube. O … Leia mais

O Decreto nº 5.460-R, publicado nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial do Estado, estabelece a nova base e alíquotas de retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) para os órgãos e entidades … Leia mais

Após 12 meses de realização de ações fiscais voltadas para a regularização de contribuintes enquadrados indevidamente como Microempreendedores Individuais (MEIs) a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por … Leia mais

O Decreto nº 5458-R, publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, atualiza o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA), com o objetivo de aprimorar … Leia mais