A mudança na tributação pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás natural destinado aos estabelecimentos industriais do Estado começa a valer a partir do próximo … Leia mais

A opção pelo Simples Nacional para empresas constituídas pode ser requerida no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. A solicitação deve ser feita somente pela internet, por meio do Portal do Simples … Leia mais

Do total de 20.726 empresas constituídas no ano de 2023, 13.889 obtiveram registro na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo em menos de 10 minutos. Esse número representa 67,84% dos processos … Leia mais

Pessoas com deficiência no Estado poderão ter isenção parcial do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de veículos novos com valor de até R$ 120 mil. O … Leia mais

O Natal chegou mais cedo no Nota Premiada Capixaba! O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (21), o 24º sorteio do programa, com transmissão ao … Leia mais

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2024. O Decreto nº 5.575-R foi publicado nesta quinta- … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, repassou aos municípios capixabas, nessa terça-feira (19), a segunda parcela dos recursos decorrentes da Lei Complementar Federal nº 201/ … Leia mais

Que tal ganhar um presentão de Natal? O último sorteio do ano do Nota Premiada Capixaba foi antecipado e acontece nesta quinta-feira (21), com transmissão ao vivo, às 11h45, pela TVE Espírito Santo e … Leia mais