A Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu, nessa quinta-feira (17), a visita institucional do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, e do assessor especial do Comitê, Matheus Menegaz.

Eleito para o biênio 2025/2027, Oliveira lidera o colegiado em um período fundamental para o fortalecimento do pacto federativo e para os avanços na gestão fiscal e tributária nacional, e vem percorrendo o País desde fevereiro, ouvindo os gestores estaduais e os técnicos tributários sobre as demandas e desafios de cada região, conhecendo iniciativas e projetos inovadores realizados pelas Fazendas Estaduais.

Com sede em Brasília, o Comsefaz tem como missão promover a integração dos secretários estaduais de Fazenda, estimulando o diálogo técnico e institucional com o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Judiciário. A atuação do comitê visa a garantir protagonismo dos Estados nas decisões que impactam suas economias, especialmente diante dos desafios da Reforma Tributária.

O presidente do Comsefaz foi recebido pelo secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, acompanhado pelo subsecretário em exercício da Receita Estadual, o auditor fiscal Lucas Calvi; e pelo subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos, o auditor fiscal Alex Favalessa.

Durante o encontro, foram debatidos temas como os desafios da implementação da Reforma Tributária, a modernização da gestão fazendária e o papel dos Estados na construção de soluções para o equilíbrio fiscal. O secretário Benicio Costa destacou a importância desse diálogo federativo.

“O fortalecimento das relações entre os Estados é essencial para uma atuação coordenada e eficiente, especialmente neste momento de transformação do sistema tributário brasileiro. Ampliar o intercâmbio de experiências, entender a realidade de cada Estado, conhecer as boas práticas, fortalecer parcerias e alinhar estratégias em temas fiscais e tributários é fundamental nesse processo”, observou Benicio Costa.

À tarde, o presidente do Comsefaz participou de uma reunião com o governador do Estado, Renato Casagrande, no Palácio Anchieta. "Tivemos a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o trabalho de excelência conduzido pela Secretaria da Fazenda, sob a liderança comprometida do secretário Benício Costa e com o respaldo de uma gestão estadual eficiente e visionária, capitaneada pelo governador Renato Casagrande. O Espírito Santo tem se firmado como uma referência nacional em gestão fiscal e inovação no serviço público", avaliou Oliveira.

Reuniões nacionais em Vitória

Vitória será sede, em dezembro, da 51ª reunião ordinária do Comsefaz e da 199ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os eventos reúnem autoridades fazendárias de todo o País e têm como foco garantir segurança jurídica no âmbito do ICMS, combater a guerra fiscal, promover a uniformização de regras tributárias e aprimorar a legislação nacional.

Além disso, buscam harmonizar procedimentos de fiscalização, padronizar normativos e difundir decisões judiciais relevantes para os Estados. “A realização das reuniões no Espírito Santo reforça o compromisso da Sefaz com o protagonismo técnico e institucional em temas de interesse nacional”, ressaltou Benicio Costa.

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Cintia Bento Alves
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