A Secretaria da Fazenda (Sefaz) entregou o Balanço Geral do Estado (BGE) de 2022 , uma importante ferramenta de transparência e compõe a Prestação de Contas do Governo do Espírito Santo. A entrega aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio Anchieta, em Vitória.

No material, constam informações e demonstrativos contábeis que proporcionam ampla visão a respeito das gestões orçamentária, financeira e patrimonial do Estado. Em 2022, a Receita Total apresentou elevação real de R$ 2,8 bilhões (13,2%) e a Despesa Total apresentou elevação real de R$ 2,9 bilhões (16,2%), apresentando ainda um superávit primário de R$ 550,7 milhões.

Já em relação aos investimentos, o Governo do Estado realizou o montante recorde de R$ 4,05 bilhões em investimentos públicos, encerrando no período de 2019-2022 com o valor recorde de R$ 9,58 bilhões em valores empenhados.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, destacou a situação fiscal favorável do Espírito Santo, destacando o percentual de endividamento líquido negativo do Estado.

“Fechamos 2021 com o parâmetro de endividamento líquido do Estado em -1% e 2022 com quatro pontos negativos. Por se tratar do percentual alcançado com a Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida, que pode chegar a até 200%, atingir a porcentagem negativa é muito importante, pois demonstramos um processo maduro de consolidação fiscal e equilíbrio das contas públicas”, pontuou Altoé.

Na ocasião, também foi entregue o Relatório do Tesouro Estadual do 3º quadrimestre de 2022, elaborado pela Subsecretaria do Tesouro Estadual. O documento apresenta informações fiscais e financeiras do Estado do Espírito Santo, tendo como principais pontos a nota do Tesouro Nacional sobre a avaliação da Capacidade de Pagamento, o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o nível de endividamento e os demais resultados fiscais do Tesouro.

Balanço Geral

O Balanço Geral do Estado (BGE) é um documento elaborado pela Contabilidade Geral do Estado e compõe parte da Prestação de Contas do Governador do Estado, que será entregue à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales).

“Além de apurar os resultados e estruturar as informações que compõem o documento, os consultores do Tesouro Estadual promovem, de maneira permanente, a coordenação e supervisão das atividades contábeis dos órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o adequado registro dos atos e fatos relacionados à administração orçamentária, financeira e patrimonial”, comentou Alan Johanson.

O subsecretário do Tesouro Estadual, B Bruno Pires Dias complementou que compete ao Tesouro Estadual o acompanhamento, a sistematização e a padronização da execução contábil, com vistas à elaboração de demonstrações contábeis consolidadas.

"Mais que uma obrigação legal, a apresentação do Balanço Geral do Estado é um poderoso instrumento de transparência que apresenta aos cidadãos capixabas os resultados obtidos, possibilitando a adequada prestação de contas aos órgãos de controle, além de subsidiar os gestores para a tomada de decisões e possibilitar o controle social", frisou o subsecretário.  

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