O plantão realizado nessa terça-feira (05) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para tirar dúvidas sobre o Nota Premiada Capixaba e auxiliar os cidadãos a se cadastrarem no programa para concorrer a prêmios mensais resultou em mais de 300 atendimentos na Agência da Receita Estadual de Cariacica, localizada no Faça Fácil.

O local foi escolhido por ter uma grande circulação de pessoas, além de contar com a estrutura da Agência da Receita Estadual instalada no Faça Fácil. Por dia, são realizados em média 2,5 mil atendimentos nos serviços do local. “Foi uma ação-piloto que deu tão certo que pretendemos realizá-la em outros locais do Estado”, destacou o gerente de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, o auditor fiscal Pedro de Sá.

O objetivo é mostrar ao cidadão que é fácil participar do programa e, dessa forma, conscientizar os contribuintes para a importância de solicitar o documento fiscal e as vantagens de incluir o CPF na nota. “Embora a plataforma de cadastro seja bastante acessível, sabemos que muitas pessoas têm dúvidas ou não dispõem de meios para acessar o site e fazer o cadastro. O objetivo é facilitar esse processo”, ressaltou Pedro de Sá.

Os cidadãos que se cadastraram durante a ação e solicitarem a inclusão do CPF na nota em suas compras do mês de dezembro já estarão concorrendo ao prêmio especial anual de R$ 100 mil, que será sorteado em janeiro de 2024. O aposentado Pedro Coelho Borges, de 61 anos, saiu de Viana e foi ao Faça Fácil só para fazer o cadastro. “Foi rápido mesmo. Agora vou pedir para colocar o CPF em todas as compras. Quero esse prêmio de R$ 100 mil”, disse.

Como funciona

Para participar do Nota Premiada Capixaba basta acessar o site www.notapremiadacapixaba.es.gov.br e efetuar o cadastro, preenchendo algumas informações, como nome completo e endereço. Ao se cadastrar, o cidadão contribui para o desenvolvimento do nosso Estado, ajuda instituições sociais cadastradas no Programa e passa a concorrer a prêmios em dinheiro todos os meses.

São quatro sorteios mensais por região (Metropolitana, norte e sul): um no valor de R$ 20 mil, dois de R$ 5 mil e um de R$ 2,5 mil, totalizando 12 prêmios por mês; e um anual, especial, no valor de R$ 100 mil por região. 

Após realizar o cadastro no site, o cidadão só precisa solicitar a inclusão do seu CPF nas notas fiscais de suas compras. Os cupons para concorrer aos sorteios são gerados automaticamente (cada R$ 1 em compras vale um ponto, e a cada 50 pontos é gerado um cupom para concorrer).

Ao se cadastrar no programa, o cidadão escolhe uma das entidades sociais sem fins lucrativos cadastradas para apoiar. Caso seja sorteado, a instituição indicada recebe um valor equivalente a 50% da premiação. Assim, caso o cidadão seja premiado em R$ 20 mil, a entidade indicada receberá R$ 10 mil.

Além da premiação por sorteio, as entidades fazem jus também a rateios mensais, de acordo com o índice de engajamento social. Ou seja, as instituições com o maior número de apoiadores recebem um valor maior. O valor do rateio mensal para as entidades é de R$ 164.747,02.

Mais detalhes sobre o programa podem ser conferidos no site www.notapremiadacapixaba.es.gov.br e também na seção de perguntas e respostas do Fale Conosco da Sefaz, em https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/categoria/Assunto/941/Cidad%C3%A3o/21

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