A equipe do Núcleo de Educação Fiscal (NEF) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) participou, na última quinta-feira (28), de uma das etapas do projeto integrador de ensino "Tributos: Abra o Olho!", organizado pela professora Eliany Romagna, do Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória. 

Um dos objetivos do trabalho pedagógico foi fornecer conhecimentos básicos para a compreensão dos mecanismos de arrecadação dos tributos. Além disso, pretendeu criar a consciência sobre a importância do acompanhamento da utilização dos recursos advindos da arrecadação tributária, por meio de observação, reflexão e sensibilização. 

"Falar sobre Educação Fiscal nas escolas é de extrema importância, uma vez que podemos fomentar a compreensão dos alunos sobre a função socioeconômica dos tributos e incentivá-los a atuar como agentes fiscalizadores, colaborando com a sociedade em que vivem", disse o coordenador do NEF, o auditor fiscal Thiago Duarte Venâncio.

A atividade foi desenvolvida levando em consideração os protocolos sanitários necessários para o momento e contou com uma palestra interativa ministrada pelo professor Arthur Sérgio Rangel Viana, além da exibição de vídeos alusivos às temáticas em discussão. Cartilhas e outros materiais do Programa Estadual de Educação Fiscal foram ofertados aos estudantes presentes. 

Educação Fiscal nas escolas

A Lei Federal nº 13.415/2017 estabeleceu mudanças na estrutura do Ensino Médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 para 1.000 horas anuais e definindo uma organização curricular mais flexível. Essa alteração propiciou que a temática Educação Fiscal passasse a compor os currículos escolares de forma permanente.

O NEF/Sefaz está à disposição das escolas públicas e privadas do Estado, com o intuito de levar conhecimento e apoiar iniciativas que construam esse novo itinerário formativo. A atividade desenvolvida com o Colégio Salesiano é mais um passo nessa perspectiva.

Para mais informações sobre os trabalhos e sobre o curso Disseminadores de Educação Fiscal EaD, objetivando a formação de professores em atenção à demanda estabelecida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no "Novo Ensino Médio", basta enviar e-mail para nef@sefaz.es.gov.br. 

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