Com o tema “O Índice de Participação dos Municípios (IPM) e sua relação com a Educação Fiscal”, a formação voltada para gestores municipais realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), nessa segunda-feira (19), em Nova Venécia, superou as expectativas de público, reunindo 74 participantes.

A capacitação faz parte do Encontro de Formação em Controle (Enfoc), programa desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), que conta com parceria da Sefaz na área de Educação Fiscal. O público-alvo são servidores das Secretarias de Finanças/Fazenda, Educação e Agricultura das prefeituras. Além de gestores de Nova Venécia, participaram representantes dos municípios de Águia Branca, Jaguaré, Pedro Canário, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Montanha e Pancas.

Neste ano já foram realizados encontros em Alegre e Linhares, e até setembro haverá cursos nos polos localizados nos municípios de Vitória, Santa Teresa, Venda Nova do Imigrante e Anchieta.

O auditor fiscal Deuber Luis Vescovi de Oliveira, subgerente de Educação Fiscal da Sefaz, um dos instrutores do curso, apresentou os temas IPM e Nota Premiada Capixaba. Ele observa que o objetivo é ampliar o conhecimento dos participantes sobre a importância da arrecadação do ICMS para os municípios capixabas. “A partir da Educação Fiscal, queremos identificar e aprofundar as possibilidades de ações para um melhor tratamento desse tributo e dos demais, para que haja repercussão positiva nos cofres públicos”, salienta o auditor.

O curso também focou nas implicações do Censo Escolar e do PAEBES no Índice de Qualidade Educacional (IQE). “Com a introdução do IQE no cálculo do Índice de Participação dos Municípios a partir de 2024, nos termos da lei estadual nº 11.227/20, a presença de servidores municipais da área de Educação foi relevante, inclusive, em face do conteúdo sobre Educação Fiscal que também foi desenvolvido no curso”, ressalta Oliveira.

O tema Educação Fiscal foi desenvolvido pelo coordenador do curso Disseminadores de Educação Fiscal da Sefaz, professor Arthur Viana. “A Educação Fiscal visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado”, diz Viana.

Sobre o Enfoc

O Enfoc é um programa de capacitação ligado à gestão e ao controle das contas públicas que oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a gestores, secretários, vereadores e servidores estaduais e municipais.

Na sequência, a Sefaz realizou, na última terça-feira (20), uma reunião com a equipe técnica da Secretaria de Educação de Nova Venécia, com o objetivo de elaborar ações e parcerias para a realização do Curso Disseminadores de Educação Fiscal na modalidade EAD para o município e as demais prefeituras integrantes daquele Polo. O encontro também visou construir uma agenda de atividades relacionadas às temáticas do Fundeb e IPM/IQE, como processos de formação para os profissionais da rede escolar e para os participantes dos conselhos de controle social da área da educação.

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