A relevância e os possíveis impactos da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em mecanismo permanente de financiamento, conforme proposta de Emenda Constitucional (108/2020), serão discutidos em novo webinário nacional de Educação Fiscal.

O evento virtual será realizado pelo Grupo de Trabalho responsável pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (GT66/Confaz) e acontece na próxima terça-feira (05), a partir de 14h30, com transmissão pelo canal GT66-Educação Fiscal no YouTube.

A apresentação do tema, em contexto de cidadania fiscal e importância do aperfeiçoamento do Fundeb, será conduzida pelo auditor fiscal e coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul, João Carlos Loebens, e pelo professor da rede pública do Espírito Santo e coordenador do curso Disseminadores de Educação Fiscal, Arthur Sérgio Rangel Viana, que atua na Subgerência de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz). 

Os participantes que registrarem presença no chat de transmissão ao vivo poderão solicitar certificado de presença. Para mais informações sobre a Emenda Constitucional 108/2020, confira o documento disponível no site da Câmara dos Deputados: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/arquivos-pdf/infografico-fundeb-permanente-emenda-constitucional-no-108-2020.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
cintia.alves@sefaz.es.gov.br