Página Principal Institucional Organograma Organograma em PowerPoint Competências Cadeia de Valor e Macrofluxo Cadeia de Valor Macrofluxo História Identidade Institucional Secretário Agenda do Secretário Circunscrição das AREs e Subgerências Fiscais (regionais) Contato Agenda de Contatos Perguntas Frequentes Local e Horário de Atendimento (Sede SEFAZ) Legislação CONFAZ Convênios Protocolos Ajustes SINIEF Constituição Federal Lei 87/96 Site oficial do CONFAZ Consulta Legislação On-Line Legislação em Destaque (ICMS – IPVA – ITCMD) Regimes Especiais Legislação Estadual Legislação Funcional Legislação Organizacional Legislação do Tesouro Estadual Demais Legislações do Tesouro Estadual Imposto de Renda Retido na Fonte - Pessoa Jurídica Legislação para Orientações Contábeis Licitações Licitações Plano Anual de Contratações PMI-Loteria Editais de Licitação e Contratos Aditivos Contratuais Apostilamentos Edital de Licitação Termo de Contrato Convênio / Termo de Cooperação Ordem de Fornecimento / Serviço Nota de Empenho Outros Conselho Estadual de Recursos Fiscais Sobre o CERF Composição do Conselho Consultas Legislação Instrução Normativa Manual do Conselheiro Regimento Interno Publicações Acórdãos e Pautas Relatório de Gestão Comissão de Ética da Sefaz Comissão de Ética Código de Ética Regimento Interno Teletrabalho LC n° 1.081/2024 LC nº 874/2017 (alterada pela LC n° 955/2020) Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Normas e Procedimentos Normas Exclusivas da SEFAZ Sistema de Contabilidade Sistema Financeiro Legislações e Publicações Contatos Unidade de Governança, Riscos e Compliance (UGRC) Governança das Contratações Plano de Integridade Gestão de Documentos Membros da Comissão de Avaliação de Documentos - CADS Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade Listagem de Eliminação Profisco II ES EaD - SEFAZ Serviços aos Cidadãos Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Encarregado de Dados Formulário de Solicitação Legislação Legislação Federal Legislação Estadual Tratamento de Dados Pessoais Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Legislação Obras Obras da Sefaz Obras do Estado Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos da SEFAZ Prestadores Terceirizados Programas e Ações Relação de Veículos Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão Servidores
Administração Fazendária Agência Virtual Informações Área Pública Certidão Orientações sobre emissão de Certidão Negativa de Débito Emissão de Certidão Negativa de Débito Emissão de Certidão Negativa de Inadimplência Validação de Certidões Requerimento Cadastro FAC – Ficha de Atualização Cadastral Circunscrição das ARES DUA - Documento Único de Arrecadação DUA - Documento Único de Arrecadação Emissão de DUA eletrônico ReDUA - Retificação do DUA ReDUA Requerimento Eletrônico ReDUA Requerimento Físico Área Restrita Declaração do Contabilista Emissão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa Registro de Autenticação de Livro Fiscal Serviços de Empresa Receita Estadual REFIS GNRE Informações Portal Nacional – GNRE ICMS Bilhete de Passagem Eletrônico Consulta de Bilhete de Passagem Eletrônico Credenciamento Credenciamento em homologação Credenciamento em produção Legislação Relação dos Web Services Cadastro Café - Pauta de Café Códigos de Benefícios Fiscais - cBenef Códigos dos Municípios Combustível Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e Informações CTE Histórico Assinador Consultar Autorização Consultar Disponibilidade Numeração Inutilizada CT-e Passo a passo para emissão de contigência Credenciamento Guia Prático do CT-e Credenciamento em Homologação Credenciamento em Produção Downloads Manual de Orientação do Contribuinte Schemas XML Documentos Diversos Assinador Visualizador de CT-e Nota Técnica Emissor de MDF-e Emissoras e Obrigadasde de CT-e no Espírito do Santo Estatísticas do CT-e Formulários de Segurança Gráficas Distribuidoras de FS-DA Fabricantes de Formulário de Segurança Legislações Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro CNAEs obrigadas à inscrição DIEF / DOT Contador Cadastrar um novo contador Alterar dados cadastrais do contador Lembrar sua senha TED TED - Transmissão Eletrônica de Documentos DIEF Emissão de Recibo Emitir recibo Orientações DIEF Consultar DIEF-DIA/DS Download Programa DIEF DOT DOT - Declaração de Operações Tributáveis EFD - Escrituração Fiscal Digital Informações EFD Termo de Adesão Links Consulta de Habilitados Lista dos Obrigados EFD no ES Tabelas de Códigos Enchentes Sul do ES - 03/2024 GIA-ST - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituto Tributário Consulta GIA-ST - Instalação Completa Isenção de ICMS - AME Isenção de ICMS – Veículo Novo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais NFCe - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Consulta NFCe Histórico Informações Legislação URL dos Web Services QR Code Credenciamento em Homologação Desenvolvedores de NFC-e Emissor Numeração inutilizada NF-e e NFC-e - CT-e Cronograma de Implantação Nota Fiscal Eletrônica Informações Histórico Assinador Consultar Autorização Consultar Disponibilidade Numeração Inutilizada NF-e Contingência Credenciamento Downloads Emissoras e Obrigadas Formulários de Segurança Legislação Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro Links Úteis Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFAe) Nota Fiscal Fácil - NFF Informações NFF Manuais e Orientações Lista de Produtos – Produtor Rural e Pescador Lisa de Operações – Produtor Rural e Pescador Parcelamento de Débito Pauta dos valores PED Declaração Conjunta Restituição Royalties e Participação Especial Legislação Downloads SICEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR SICEX Consulta Pública GLME Substituição Tributária e DIFAL - EC 87 Empresas de outras Ufs Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária no Espírito Santo Legislação MVA PMPF PCF PMC Pagamento Restituição Empresas sediadas no Espírito Santo Trânsito de Mercadorias IPVA Base de Cálculo Cadastro de Locadora Gerar DUA de Parcelamento Informações - IPVA Isenção de IPVA Remissão de IPVA Legislação Pague seu IPVA Parcelamento Restituição Vencimento ITCMD Declaração ITCMD Doação de Valores Monetários Formulário - Pedido de Restituição Formulário - Pedido de Revisão Legislação Manual - Novo Sistema de Declaração de ITCMD Parcelamento de ITCMD Consultar parcelamento de débito Pedido de parcelamento de débito Perguntas e Respostas IPM Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Legislação referente ao IPM Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Passo a passo - Recurso ao IPM Provisório Relatórios Públicos Composição do Índice de Participação dos Municípios Índice de Participação dos Municípios VAF Provisório e Definitivo Relatórios Restritos SICOP Acesso ao SICOP – Sistema de Controle das Operações de Produtor Rural Sobre o SICOP Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao Sicop Formulário de Acesso ao Sicop Tabelas e Manuais Consulta Arrecadação Devedor Contumaz Receita em Foco Selo Fiscal da Água SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços Informações Arquivos Consulta Sintegra Sistema Produtor Rural e Pescador Planejamento Anual da Receita Estadual Planejamento Trimestral GEFIS Turmas de Julgamento de Primeira Instância Composição Consulta Legislação e Manuais Sobre as Turmas de Julgamento Editais de Intimação Tributação Informativos da Gerência Tributária Orientação Tributária Pareceres Tributários Relatórios de Gestão da Gerência Tributária Concurso Auditor Fiscal 2021 Tesouro Estadual Tesouro Cidadão Balanço Cidadão RREO Cidadão RGF Cidadão Consulta Pública SEFAZ - Manuais da Contabilidade Normas de Procedimentos Normativos Outros Normativos Contabilidade Aplicada ao Setor Público Normas e Procedimentos Contábeis Manual de Contabilidade – MCONT Manual - Retenção IR na fonte - PJ - VERSÃO 3.0 Notas Técnicas Normas – Sistema de Contabilidade Balancetes Contábeis Legislação Receita Realizada Mensal Resultado de Caixa do Tesouro Estadual Transferências Constitucionais aos Municípios Cotas Financeiras SIGEFES Finanças Abertura de Contas Bancárias Notas Técnicas Processamento Bancário Execução Financeira Obrigações de Pequeno Valor (OPV – Não Dativos) Obrigações de Pequeno Valor (OPV – Dativos) Transferências Especiais Transferências aos Municípios Repasses Boletim Informativo Fundo Soberano – FUNSES Prestação de Contas do Governador Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal – PAF Relatórios Fiscais Demonstrativos da LRF Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO Relatório de Gestão Fiscal – RGF Relatório Anual da Dívida Pública e do Programa de Ajuste Fiscal Resultado do Tesouro Estadual Sistema de Informação de Custos - SIC Boletim Informativo
Ordem de Fornecimento/Serviço 2024 Conteúdo Atualização Formato Tamanho ORDEM DE FORNECIMENTO N 001-2024 - GRADES DE PROTEÇÃO - GTEC 23/01/2024 pdf 597 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 002-2024 - VIVA BEM JACARAIPE 01/02/2024 pdf 203 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO - CERTIFICADO DIGITAL - CERTISIGN 07/03/2024 pdf 199 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO - ITENS PARA FISCALIZAÇÃO - A S RIGO 13/03/2024 pdf 302 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_-_CERTISING_-_2024.000014.22101.05 18/04/2024 pdf 286 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO N 2024.000019.22101.05 - CAFÉ - PONTOES 20/05/2024 pdf 146 kB Baixar Ordem de Fornecimento nº 2024.000011.22101.05 - RS COMERCIAL LTDA 20/05/2024 pdf 151 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO - CERTIFICADO DIGITAL - CERTISIGN -2024.000020.22101.04 12/07/2024 pdf 193 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO Nº2024.000021.22101.05 - MATERIAL DE EXPEDIENTE - MONSARAS 08/08/2024 pdf 223 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_-_MATERIAIS_PREDIAL_-_NORTE_SUL_-_2024.000022.22101.05-2 12/09/2024 pdf 165 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2024.000029.22101.05 - Adesão a ARP - HD - EASYTECH-2 12/09/2024 pdf 161 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000032.22101.05_-_ATA_009-2024_-_MAX_MOVE 12/09/2024 pdf 147 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000034.22101.05_-_ATA_015-2024_-_METALFLEX 12/09/2024 pdf 146 kB Baixar ORDEM_DE_EXECUÇÃO_DE_SERVIÇO_1_-_BIOLIMP 31/10/2024 pdf 141 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000057.22101.05_-_Dispensa_-_LUCIA 08/11/2024 pdf 3000 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000056.22101.05_-_Dispensa_-_AQUARIUS 08/11/2024 pdf 2874 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000054.22101.05_-_VIX_EVENTOS_-_BIANCA_MARIA_ALVES 08/11/2024 pdf 2725 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº_2024.000055.22101.05_-_Dispensa_-_Materiais_de_Limpeza_-_JCP 18/11/2024 pdf 1986 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_N_2024.000061.22101.05_-_PILHA_ALCALINA 06/12/2024 pdf 137 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000065.22101.05_-_ATA_0395-2024_-_HESVV_-_PAPEL_A4_-_WR 10/12/2024 pdf 148 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº_2024.000069.22101.05_-_MAT._DE_EXPEDIENTE_-_INCAPER_-_LE 27/12/2024 pdf 677 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000032.22101.05_-_ATA_009-2024_-_MAX_MOVE-1 06/01/2025 pdf 147 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000034.22101.05_-_ATA_015-2024_-_METALFLEX 06/01/2025 pdf 146 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000057.22101.05_-_Dispensa_-_LUCIA-1 06/01/2025 pdf 3000 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000054.22101.05_-_VIX_EVENTOS_-_BIANCA_MARIA_ALVES-1 06/01/2025 pdf 2725 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_-_MATERIAIS_PREDIAL_-_SPM_-_2024.000024.22101.05-1 06/01/2025 pdf 174 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000021.22101.05_-_MATERIAL_DE_EXPEDIENTE_-_MONSARAS 06/01/2025 pdf 223 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000056.22101.05_-_Dispensa_-_AQUARIUS-2 06/01/2025 pdf 2874 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000033.22101.05_-_ATA_010-2024_-_METALFLEX-1 06/01/2025 pdf 152 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2024.000029.22101.05 - Adesão a ARP - HD - EASYTECH 06/01/2025 pdf 161 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº_2024.000041.22101.05_-_Adesão_a_ARP_-_Uniformes_estagiarios_-_D._CASTRO-1 06/01/2025 pdf 265 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2024.000069.22101.05 - MAT. DE EXPEDIENTE - INCAPER - LE entran-1 06/01/2025 pdf 656 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº_2024.000055.22101.05_-_Dispensa_-_Materiais_de_Limpeza_-_JCP-1 06/01/2025 pdf 1986 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO - CERTIFICADO DIGITAL - CERTISIGN -2024.000020.22101.04-1 06/01/2025 pdf 193 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO MATRIAL PREDIAL_DT_2024.000023.22101.05-1 06/01/2025 pdf 174 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO - CADERNO METODOLÓGICO - Processo 2024-5PZC5 06/01/2025 pdf 158 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO - CERTIFICADO DIGITAL - CERTISIGN - 2024.000020.22101.04-1 06/01/2025 pdf 193 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO MATRIAL PREDIAL_NORTE_SUL_-_2024.000022.22101.05 06/01/2025 pdf 165 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº2024.000056.22101.05_-_Dispensa_-_AQUARIUS-1 06/01/2025 pdf 2874 kB Baixar ORDEM_DE_FORNECIMENTO_Nº_2024.000079.22101.05_-_ARP_294_-_SESA_-_DCASTRO_-_DETERGENTE 27/01/2025 pdf 132 kB Baixar ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2025.000002.22101.05 - CHEQUES CENOGRAFICOS 28/01/2025 pdf 213 kB Baixar
