As vendas on-line na Black Friday e Cyber Monday, respectivamente dias 27 e 30 de novembro, movimentaram um total de R$ 417,3 milhões no Espírito Santo, segundo análise das gerências de Atendimento ao Contribuinte (Geaco) e Fiscal (Gefis) da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O valor diz respeito tanto às compras feitas por capixabas em empresas sediadas em outros estados quanto as que foram feitas por consumidores de outros estados em empresas sediadas no Espírito Santo.

"Os números mostram que essas datas comemorativas estão caindo no gosto popular. O total movimentado em 2020 foi 82% maior do que o observado em 2019, o equivalente a R$ 229,2 milhões e aproximadamente cinco vezes maior do que o registrado em 2018, R$ 80,2 milhões. Além disso, a pandemia catalisou o e-commerce, que se consolidou como meio de venda nas regiões metropolitanas", destaca o auditor fiscal e gerente de Atendimento ao Contribuinte, Augusto Dibai.

Nesta última edição, os produtos mais comprados pelos capixabas foram telefones celulares e aparelhos de ar-condicionado. "Os destaques foram modelos de iPhone e de ar-condicionado de diversas marcas", acrescenta Dibai.

A análise da Sefaz apontou que a maior parte da movimentação se deu por meio da venda de empresas com sede no Espírito Santo para consumidores de outros estados. Em 2020, foram R$ 353 milhões em vendas para outras Unidades da Federação - um crescimento de 85% na comparação com 2019, quando as vendas para outras UFs alcançaram R$ 190 milhões.

"Isso mostra como o Espírito Santo tem conseguido atrair novos investimentos, sobretudo no comércio varejista e no setor logístico. O Estado tem uma posição privilegiada geograficamente, está avançando na infraestrutura, tem segurança jurídica, tem equilíbrio nas contas públicas e tudo isso favorece a atração de novos empreendimentos que resultam na geração de emprego e renda para a população capixaba", analisa o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

A maior parte das negociações em 2020 foi feita com os estados da Região Sudeste. No período analisado, as empresas do Espírito Santo venderam R$ 114,9 milhões para consumidores de São Paulo, R$ 44,9 milhões para o Rio de Janeiro e R$ 38,3 milhões para Minas Gerais. Já as compras feitas pelos capixabas alcançaram um total de R$ 25,4 milhões nas empresas sediadas em São Paulo, R$ 20,4 milhões nas empresas do Rio de Janeiro e R$ 8,4 milhões para as de Minas Gerais.

Desde 2015 a arrecadação de impostos em vendas interestaduais vem passando por mudanças. Até 2015, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) era recolhido apenas no estado em que a empresa vendedora estava sediada. Porém, isso mudou com a edição da Emenda Constitucional 87, em 2015. Desde então, a arrecadação tributária das vendas realizadas por meios não presenciais passou a ser dividida: parte para o estado onde a empresa está sediada e parte para o estado onde está o consumidor.

"Para a empresa que está sediada em outro Estado, sem sombra de dúvidas, orientamos a obtenção da Inscrição Estadual. Dessa forma, o recolhimento do imposto poderá ser feito uma única vez no mês. Caso contrário, a empresa deverá recolher o valor devido operação por operação, por meio do DUA, o que é muito menos prático", destaca o auditor fiscal e subgerente de Setores Econômicos, Lucas Calvi de Souza.

Souza ressalta ainda que a obtenção da Inscrição Estadual pode ser feita de forma totalmente on-line, através do Simplifica https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/fiscalizacao/substituicao_tributaria/empresasuf.php.

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