21/05/2020 14h00 - Atualizado em
17/03/2021 11h06
Turmas de Julgamento da Sefaz analisam 600 processos durante período de distanciamento social
Durante o distanciamento social, no período entre 23 de março e 15 de maio, as Turmas de Julgamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) efetuaram o julgamento de 600 processos, o que representa um aumento de 25% na produtividade média. "A equipe fez um verdadeiro mutirão neste período, buscando amenizar a situação dos interessados e abrir espaço para as futuras demandas", disse o gerente Tributário, Jessé Lago. Os processos julgados versam sobre pedidos de restituição, isenção, de regime especial e de transferência de crédito acumulado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Destes, um total de 120 processos foram protocolados por pessoas físicas e os demais alcançam, em grande parte, contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Turmas As Turmas de Julgamento da Primeira Instância são formadas por auditores fiscais designados, que atuam para tornar o processo de resolução de conflitos mais ágil e eficaz, atingindo resultados que colocam a Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo entre as mais céleres do País. Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação da Sefaz Alexandre Lemos (27) 3347-5128 / (27) 99883-2836