transparência pública
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Decreto moderniza o Suprimento de Fundos e amplia transparência no uso de recursos públicos
24/04/2026 09:48Com o objetivo de padronizar procedimentos, modernizar a utilização de recursos públicos, ampliar a transparência e garantir mais segurança jurídica, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 6.332-R/2026, de 9 de março de 2026, que regulamenta a concessão, ap... Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou a edição 2025 do informativo Receita em Foco, documento que apresenta a análise consolidada da arrecadação tributária e das transferências estaduais, com comparativos em relação aos dois e... Leia mais
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Sefaz apresenta regras para garantir eficiência e transparência na execução de transferências especiais
16/08/2024 09:48A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, realizou nesta quinta-feira (15) um encontro para esclarecer dúvidas e divulgar as atribuições e responsabilidades dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à execu... Leia mais
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Informativo Receita em Foco apresenta dados da arrecadação estadual no primeiro trimestre
26/06/2024 15:29O segundo número do “Receita em Foco”, o informativo trimestral que tem o objetivo de divulgar os resultados da arrecadação do Estado, já está no ar. O documento é elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e, neste exemplar, a... Leia mais