royalties
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Monitoramento da Sefaz identifica novo repasse a menor e garante recuperação de R$ 2,6 milhões em royalties para Estado
07/10/2025 13:24Em mais uma correção resultante do monitoramento permanente das receitas de petróleo e gás, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados (Nupetro), garantiu a recuperação de R$ 2,6 milhões em royalti... Leia mais
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Sefaz visita pedreira e indústria de chapas de granito para monitoramento dos royalties de mineração
05/09/2024 16:09A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou nessa quarta-feira (04) visita técnica a uma pedreira e a uma indústria de chapas de granito em Cachoeiro de Itapemirim, com o objetivo de monitorar as operações com minerais em que há cob... Leia mais
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Sefaz realiza visita técnica a produtores de óleo e gás no Estado
12/04/2024 17:08A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, no último dia 28 de março, visita técnica aos estabelecimentos de produção de óleo e gás do grupo Imetame, que tem, além dos campos já em produção na Bacia do Recôncavo Baiano e na Bacia ... Leia mais
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Acordo com a União garante mais de R$ 1 bilhão aos cofres estaduais
07/03/2024 17:51O Estado do Espírito Santo vai receber mais de R$ 1 bilhão proveniente de negociação com a União. O acordo põe fim ao processo judicial que condenou a União a restituir o Estado pelo valor pago a mais referente às parcelas de quitação da antecipação de royalti... Leia mais
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Acatando uma Ação proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, condenou a União, no mês de dezembro de 2022, a restituir ao Espírito Santo metade da quantia paga a mais pelo Estado referent... Leia mais