Produtores Rurais
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Sefaz promove capacitação sobre Nota Fiscal Fácil para técnicos do Incaper e colaboradores da ARE São Mateus
21/11/2025 16:40A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou, nessa terça-feira (18), uma agenda de capacitação em São Mateus, com palestra no Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) – Região Nordeste. O encontro abordou a obrigatoriedade de... Leia mais
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O Decreto nº 5.895-R, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (06), introduz alterações no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), criando um regime especial que desonera os produtores rurais da obrigatoriedade de emissão da Nota Fisc... Leia mais
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Os produtores rurais do Estado ganharam mais prazo para se adequarem e passarem a emitir documentos fiscais exclusivamente no formato eletrônico. O Decreto nº 5704-R, publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Estado, amplia a data limite para sub... Leia mais
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Atenção, produtor rural! Decreto define prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos
30/04/2024 10:59A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passa a ser obrigatória para os produtores rurais do Estado, a partir desta quarta-feira (1º), nas operações interestaduais e nas operações internas praticadas por pro... Leia mais
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Dando sequência a um trabalho de modernização e redução da burocracia para os contribuintes, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) está alterando o sistema de cadastro de produtores rurais e pescadores. A partir de agosto, todo o processo será iniciado e concluído d... Leia mais