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Monitoramento da Sefaz identifica novo repasse a menor e garante recuperação de R$ 2,6 milhões em royalties para Estado
07/10/2025 13:24Em mais uma correção resultante do monitoramento permanente das receitas de petróleo e gás, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados (Nupetro), garantiu a recuperação de R$ 2,6 milhões em royalti... Leia mais
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Monitoramento das receitas garante recuperação de R$ 3,77 milhões em royalties para o Espírito Santo
01/09/2025 11:56A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados (Nupetro), recuperou R$ 3,77 milhões em royalties para os cofres do Estado. O valor corresponde a um repasse a menor identificado pela equipe técnica em j... Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou auditorias em 76 postos revendedores de combustíveis no Estado, com foco na conformidade na emissão de Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Como resultado, foram lavrados 74 aut... Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou na última quarta-feira (06) uma visita técnica à Estação de Tratamento Fazenda Alegre, localizada no norte do Espírito Santo. A Estação, responsável pelo tratamento do petróleo do maior ca... Leia mais
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O painel Monitor de Preços de Combustíveis passou por uma atualização, ganhando novas funções que tornam mais transparente e acessível o acompanhamento dos valores praticados no mercado capixaba, tanto para os cidadãos quanto para os proprietários de postos d... Leia mais
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Sefaz realiza visita técnica a estaleiro e fortalece colaboração com setor de petróleo e gás
18/08/2023 16:02A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou nessa quinta-feira (17) visita técnica ao Estaleiro Jurong Aracruz (EJA). Estiveram presentes auditores fiscais da Gerência Fiscal da Sefaz. O estaleiro EJA se destaca por sua relevância c... Leia mais
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Sefaz debate tributação monofásica de combustíveis em Encontro de Contadores Cooperativistas
16/08/2023 12:01A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, participou, nessa terça-feira (15), do Encontro de Contadores Cooperativistas, promovido pelo Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado (OCB/ES), com o apoio do Conselho Region... Leia mais
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Referência em controle de receitas de petróleo e gás, Sefaz recebe auditores de Sergipe para visita técnica sobre o tema
21/07/2023 10:03Uma equipe de auditores fiscais de Sergipe participa, até esta sexta-feira (21), de visita técnica à Secretaria da Fazenda (Sefaz), que é considerada referência para o País no controle das receitas não tributárias de petróleo e gás natural. O objetivo é conhec... Leia mais
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Representantes da Sefaz e PGE publicam livro sobre pacto federativo
03/05/2022 10:26Representantes do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados (Nupetro), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), publicaram um livro sobre o pacto federativo e a possibilidade de autocomposição de conflitos e... Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) participou, nessa terça-feira (16), de uma audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi debater a fiscalização de fraudes no setor de combust... Leia mais