Municípios
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Sefaz realiza seminário para debater impactos da reforma tributária nas administrações municipais
02/10/2025 14:59A Reforma Tributária já é uma realidade e começará a ser implementada em 2026. Para preparar o Espírito Santo diante desse novo cenário, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual e com apoio da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), ... Leia mais
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Sefaz participa de seminário da Prefeitura da Serra sobre planejamento econômico e fiscal
06/08/2025 13:38A Secretaria da Fazenda (Sefaz) participou, nessa segunda-feira (04), do seminário de validação do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 promovido pela Prefeitura da Serra. Representando o Estado, o subsecretário e consultor do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa, foi ... Leia mais
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Sefaz e Tribunal de Contas realizam Encontro de Formação em Controle em diversas cidades
05/04/2023 16:16A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão realizar Encontro de Formação em Controle (ENFOC) em diversas cidades do Espírito Santo. O primeiro foi realizado, nesta semana, em Linhares. O tema foi “O Índice de Participação dos Mu... Leia mais
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‘Integra-ES’ vai permitir compartilhamento de informações sigilosas entre Estado e Municípios
01/03/2023 16:41Os Municípios capixabas poderão solicitar à Secretaria da Fazenda (Sefaz) informações sigilosas sobre contribuintes. A ação é prevista no Decreto nº 5030-R, de 15 de dezembro de 2021, e foi regulamentada pela Portaria nº 15-R, publicada nesta quarta-feira (1º)... Leia mais
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Sefaz conversa com prefeitos e secretários sobre acordo que será celebrado entre ANP e Petrobras
10/02/2023 17:09A Secretaria da Fazenda (Sefaz) se reuniu, nesta sexta-feira (10), com representantes das prefeituras de Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy para apresentar as informações técnicas do acordo que será celebrado entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás ... Leia mais
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Governo do Estado define percentuais do IPM vigente em 2023
28/12/2022 16:46O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2023. O Decreto nº 5.259-R foi publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado. É com base no IPM q... Leia mais
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Governo do Estado define percentuais do IPM vigente em 2022
28/12/2021 10:18O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2022. A informação foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado (Decreto Nº 5.050-R). É com b... Leia mais
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O Núcleo de Educação Fiscal (NEF) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ministrou a disciplina Educação Fiscal – Consciência Tributária e Fortalecimento da Arrecadação Municipal na Academia de Gestão Municipal do Estado. A primeira aula aconteceu, nesta terça-feira... Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) organizou, nessa terça-feira (08), uma capacitação para orientar gestores municipais sobre como formalizar convênios e captar recursos com o Estado do Espírito Santo. O evento contou com a participação da subgerente de Convênios... Leia mais