itcmd
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Restabelecimento total do sistema de emissão de DUA é concluído nesta quarta-feira (08)
08/04/2026 11:55*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]" dir="auto" data-turn-id="request-WEB:fc32ad5f-4ae6-4560-add2-e7900bbacafb-16" data-testid="conversation-turn-2" data-scroll-anchor="true" data-turn="assistant"> A... Leia mais
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Capacitação sobre ITCMD fortalece atendimento ao contribuinte
18/03/2026 14:08A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou, nesta quarta-feira (18), um curso de capacitação sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), voltado a servidores e colaboradores das Agências da Receita Estadual que atuam diretamente no atendimento ... Leia mais
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Uso do Sistema Eletrônico do ITCMD passa ser obrigatório também em inventários judiciais
09/06/2025 16:00A partir desta segunda-feira (09), a apuração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nos processos judiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio e dissolução de união estável deverá ser feita exclusivamente por meio do sistema e... Leia mais
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O novo Sistema de Declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) já está disponível para todo o Estado, garantindo maior celeridade no processo de recolhimento. Lançado inicialmente para a Região Metropolita... Leia mais
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Tempo de espera do contribuinte no Sistema do ITCMD vai diminuir
20/12/2022 11:20A partir de 16 de janeiro de 2023, o contribuinte que utilizar do Portal de Sistema do ITCMD terá que esperar cerca de 45 dias para que todo o processo de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sej... Leia mais
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Visando a dar mais celeridade aos processos de parcelamento de débitos dos contribuintes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Gerência de Atendimento ao Contribuinte (Geaco) desenvolveu uma linha direta para que os contribuintes consigam fazer este pedido de fo... Leia mais
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Sefaz organiza ações para dar celeridade aos processos do ITCMD
22/03/2021 10:23A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está organizando algumas ações para dar celeridade aos processos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O objetivo das medidas é reduzir o tempo de avaliação dos processos tant... Leia mais
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Pedido de Revisão ITCMD
25/08/2020 17:08Clique aqui para baixar o Pedido de Revisão ITCMD Leia mais