IPM
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Sefaz moderniza mecanismos de conferência para cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM)
27/02/2026 15:05O Decreto nº 6321-R/2026, publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial do Estado, altera o Regulamento do ICMS, estabelecendo novos procedimentos relacionados à apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e ao tratamento das informações declaradas na Decla... Leia mais
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Governo do Estado define percentuais do Índice de Participação dos Municípios para 2024
21/12/2023 11:16O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2024. O Decreto nº 5.575-R foi publicado nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. É com base no IPM ... Leia mais
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A comissão formada por representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) concluiu, nessa quarta-feira (22), o julgamento dos recursos do Índice de Participação dos Municíp... Leia mais
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Prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis muda para último dia de abril
28/09/2023 17:20A partir de 2024, os contribuintes capixabas terão até o último dia do mês de abril para entregar a Declaração de Operações Tributáveis (DOT). A mudança na data foi estabelecida pelo Decreto nº 5.504-R, de 18 de setembro de 2023, e tem o objetivo de dar maior ... Leia mais
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, na edição desta segunda-feira (18), do Diário Oficial do Espírito Santo, os valores provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que terá validade em 2024. O índice é utiliz... Leia mais
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A data final para os contribuintes entregarem a Declaração de Operações Tributáveis (DOT) passará a ser 31 de março a partir de 2024. A mudança tem o objetivo de dar maior celeridade à publicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) pela Secretaria d... Leia mais
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Sefaz e Tribunal de Contas realizam Encontro de Formação em Controle em diversas cidades
05/04/2023 16:16A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão realizar Encontro de Formação em Controle (ENFOC) em diversas cidades do Espírito Santo. O primeiro foi realizado, nesta semana, em Linhares. O tema foi “O Índice de Participação dos Mu... Leia mais
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Governo do Estado define percentuais do IPM vigente em 2023
28/12/2022 16:46O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2023. O Decreto nº 5.259-R foi publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado. É com base no IPM q... Leia mais
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A comissão formada por representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) concluiu, nessa quarta-feira (07), o julgamento dos recursos do Índice de Participação dos Muni... Leia mais