competitividade
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Decreto regulamenta utilização e transferência de saldos credores acumulados de ICMS
22/10/2025 15:40Publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (20), o Decreto nº 6.217-R regulamenta a Lei nº 12.564/2025, que autoriza a utilização e a transferência para terceiros de saldos credores acumulados de ICMS. A medida tem como objetivo mitigar os efeit... Leia mais
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O Espírito Santo é, pelo segundo ano consecutivo, o Estado com maior solidez fiscal do País, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado nesta quarta-feira (27). O levantamento reúne... Leia mais
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Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba
18/09/2024 17:27O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta quinta-feira (18), a lei que modifica a sistemática de operacionalização do benefício fiscal relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor atacadista. A legislação... Leia mais
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Espírito Santo sobe quatro posições e é destaque de 2024 do Ranking de Competitividade CLP
21/08/2024 14:05O Espírito Santo subiu da 10ª posição para a 6ª posição no Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado divulgado nesta quarta-feira (21) mostra o Estado capixaba como o destaque de 2024, tendo sido o Estado que mais ganhou posi... Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, na manhã desta terça-feira (24), duas legislações elaboradas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Uma delas beneficia os produtores rurais (Lei nº 11.621), reduzindo o valor das multas ou mesmo extinguindo o... Leia mais
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças. As mudanças foram publicadas na edição desta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado. Segundo explicou o secretário de ... Leia mais