Com o intuito de dar cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI) em sua totalidade, o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passou por reformulação, ofertando informações com ainda mais qualidade e transparência para os usuários, tornando mais eficiente o acesso dos contribuintes aos serviços prestados pela Secretaria. Além de novas disposições de algumas abas, novos conteúdos passaram a compor a plataforma como o Portal da Transparência, o Portal de Acesso à Informação e a Ouvidoria Geral do Estado. Outra novidade é a aba Carta de Serviços, que contém uma relação de informações e serviços ofertados pela Sefaz aos cidadãos. O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, afirma que informar os contribuintes capixabas com precisão de detalhes é dever das instituições públicas. "Devemos tornar cada vez mais acessível e de maneira prática os serviços ofertados para os contribuintes, bem como informações completas relacionadas ao que é público", pontuou. Lei de Acesso à Informação A partir da Lei de Acesso à Informação (LAI), órgãos passaram a publicar conteúdos e informações em seus sites, regulamentando e criando mecanismos para um direito constitucional. Em todos os sites dos órgãos públicos passou existir um ícone com a letra “i”. Clicando nele, o cidadão consegue fazer pedidos de uma informação específica. Abaixo seguem as alterações e a relação dos novos conteúdos: NOVAS DISPOSIÇÕES - O Programa de Ajuste Fiscal: está na aba Tesouro Estadual / Política Fiscal - Planejamento Anual da Receita Estadual: está na aba Receita Estadual - Orientação Tributária: está na aba Receita Estadual/Tributação e no lado direito da página principal, para facilitar busca - Royalties e Participação Especial: está na aba Receita Estadual / Fiscalização. - Resultado do Tesouro Estadual: está na aba Tesouro Estadual / Política Fiscal - Profaz: está na aba Informações - Conselho Estadual De Recursos Fiscais: está no lado direito da página principal, para facilitar a busca - Turmas de Julgamento de 1ª Instância: está na aba Receita Estadual - Documentação Exigida nas Are’s: está na aba Receita Estadual - Circunscrição das Are’s: está na aba Receita Estadual - Relatórios da LAI: estão na aba Acesso à Informação, no menu do lado esquerdo da página principal - Legislação Funcional e Legislação Organizacional: estão na aba Legislação - Telefones e Endereços: estão na aba Contato - O botão LICITAÇÕES, que estava no lado direito da página passou a ser uma aba, no menu do lado esquerdo da página - As abas institucional e legislação, que ficavam no topo da página principal, passam a fazer parte do menu localizado no lado esquerdo da página CONTEÚDOS NOVOS: - No topo da página principal, links para o Portal da Transparência, Portal de Acesso à Informação e Ouvidoria Geral do Estado. - No menu do lado esquerdo da página principal, a aba Carta de Serviços, que contém uma relação de informações e serviços ofertados pela Sefaz aos cidadãos. - Na aba Institucional, no menu do lado esquerdo da página principal, o item “Competências” da Sefaz. - Na aba Contato, no menu do lado esquerdo da página principal, o Endereço e Horários de Atendimento da sede da Sefaz. - Na aba Acesso à Informação, no menu do lado esquerdo da página principal, os itens Ações e Programas, Contratos, Convênios, Despesas, Obras, Servidores e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Informações à imprensa Assessoria de Comunicação da Sefaz Alexandre Lemos (27) 3347-5128 alexandre.junior@sefaz.es.gov.br