Os contribuintes do Espírito Santo devem ficar atentos com o consumo indevido de Documentos Fiscais eletrônicos (DF-e), pois a partir deste mês de março, a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), ambiente que é utilizado pela Secretaria da Fazenda do ES (Sefaz), atualizou os sistemas autorizadores de DF-e, em especial da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) para realizarem o controle automático de uso indevido.

Dessa forma, quem estiver consumindo de forma indevida os "Web Services" da NF-e e da NFC-e serão bloqueados e receberão a rejeição "656 - Uso Indevido". Caso após o tempo de uma hora o contribuinte envie novamente o mesmo "Evento" e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição "656" e será bloqueado.

Manual de Boas Práticas Desenvolvedor NFC-e

Manual de Orientação do Contribuinte (MOC)

Após o bloqueio, os contribuintes serão desbloqueados automaticamente no prazo máximo de duas horas. E, após 50 bloqueios, o contribuinte poderá ser bloqueado permanentemente, até entrar em contato com a Sefaz, por meio do Fale Conosco.

Uso indevido

O uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services da SVRS e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante e podendo, também, ser interpretados como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento.

"Como usuária deste ambiente, a Sefaz-ES alerta seus contribuintes para importância de atentar para a regularidade e qualidade da informação utilizada na emissão de seus DFe-s. A SVRS constatou a necessidade de eliminar o chamado consumo indevido, fazendo esses bloqueios das empresas que repetidamente permanecerem com erros", disse o gerente Fiscal, Bruno Aguilar Soares.

Bloqueio

Para evitar o bloqueio, os contribuintes devem verificar com os seus fornecedores de software se a sua aplicação está funcionando corretamente e a forma de corrigir os eventuais erros.

O contribuinte com alguma dúvida, sugestão ou reclamação pode entrar em contato pelo endereço: http://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos
(27) 3347-5128
alexandre.junior@sefaz.es.gov.br