Durante o ano de 2003 a Secretaria de Estado da Fazenda cumpriu seu papel de auxilio na retomada do desenvolvimento do Estado do Espírito Santo. Este foi um ano de pagamento de dívidas, disse o secretário José Teófilo Oliveira, que relatou que de R$ 2 bilhões arrecadados R$1,5 bilhões foram destinados para pagar folhas de pagamento do funcionalismo público. Em 2003 foram pagas 16 folhas de pagamento, sendo 13 deste ano, e outras 3 herdadas de governos passados. “Outra grande preocupação que tivemos foi de pagar todos os compromissos assumidos no ano de 2003.”, disse José Teófilo. A Secretaria da Fazenda com todas as medidas tomadas conseguiu elevar a arrecadação em quase 30% Dessas medidas uma das mais importantes foi a revisão da legislação tributária, que contou com ajuda da Assembléia Legislativa, que suspendeu 377 regimes especiais de ICMS e também a suspensão de liminares do setor de combustível e teve cooperação direta do Judiciário. Várias ações foram realizadas também pela fiscalização, combatendo a sonegação fiscal, vistoriando as máquinas emissoras de cupom fiscal - ECF, intimando contribuintes que estavam inadimplentes, e também devedores de IPVA que constavam pagamentos em atraso. A legislação específica para as micro empresas comerciais e industriais também trarão um novo fôlego para a economia, disse o secretário, que afirma ainda que muitas dessas microempresas viviam na informalidade agora poderão se legalizar. “Para o próximo ano temos que investir em qualidade do serviço público, temos que resgatar a dívida que o setor público estadual tem com a população.” Enfatizou José Teófilo, que reafirmou a preocupação com a melhoria dos serviços prestados à população nas diversas áreas do governo. Todos os servidores da Sefaz se empenharam em exercer sua função visando uma melhoria do serviço prestado à população, foram realizadas diversas operações de fiscalização, treinamento de pessoal, foram desenvolvidos também programas para facilitar a vida do contribuinte, diminuindo com isso, a burocracia e o tempo gasto dentro das repartições. Informações Adicionais: Assessoria de Comunicação SEFAZ Renata Salgueiro Esta e outras matérias sobre o Governo estão disponíveis no site www.es.gov.br