27/10/2015 12h24 - Atualizado em
17/03/2021 10h39
Sefaz assina protocolos durante reunião do Enat
O subsecretário da Receita Bruno Negris participou, na última sexta-feira (23), do X Encontro Nacional de Administradores Fazendários (Enat), em São Paulo, onde foram firmados diversos protocolos de interesse dos fiscos federal, estaduais e municipais (somente das capitais). O principal objetivo é a integração dos fiscos, relacionada às informações cadastrais e fiscais dos contribuintes visando, principalmente, o aumento e controle da eficiência na arrecadação dos tributos nacionais, bem como melhoria do atendimento ao contribuinte. “Consequentemente, essas ações irão gerar uma simplificação e agilização no cadastro e formalização dos negócios”, afirma o subsecretário da Receita. Sobre educação fiscal, dois programas tiveram destaque. O primeiro é voltado para a formação do cidadão, com ensino sobre a conscientização dos tributos desde o Ensino Fundamental. Já o segundo programa tem o foco voltado para a formação acadêmica, com orientação na prática de como são apurados os impostos no país, além do cumprimento das obrigações fiscais. Durante o encontro também foi firmado o protocolo de um programa de ações fiscais integradas, por meio de uma seleção criteriosa de contribuintes a serem auditados, levando em conta seu comportamento fiscal nos últimos cinco anos. De acordo com Negris, no Espírito Santo a ação vai acontecer em parceria com a Delegacia da Receita Federal local e Receita Estadual. “Os protocolos serão publicados no Diário Oficial da União para que possamos dar início às ações”, destaca o subsecretário Bruno Negris. Informações à Imprensa Mayara Alvarenga Assessora de Comunicação da Sefaz mayara.santos@sefaz.es.gov.br 3347-5128 / 99746-9479