03/07/2003 21h00 - Atualizado em 16/03/2021 18h06

Sai lista de devedores de IPVA

Secretaria de Estado da Fazenda publicará nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial a 1ª lista dos devedores de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A lista englobará cerca de 50 mil pessoas só da Grande Vitória, o que corresponde a uma arrecadação de R$15 milhões. Na próxima quarta-feira será publicada a lista dos devedores do interior do Estado. O total de pessoas intimadas a realizarem o pagamento é de 112 mil, que efetuando o pagamento gerará um total de R$ 26 milhões aos cofres públicos estaduais. Este levantamento feito por técnicos da Sefaz abrange devedores dos últimos 5 anos. Segundo o Subsecretário da Receita, Luiz Carlos Menegatti, este tipo de trabalho nunca foi feito antes, principalmente por se tratar de pessoas físicas. Na relação a ser publicada poderão aparecer veículos de alguma instituição que tenham isenção ou imunidade, por estas não terem feito requerimento ou por algum problema no cadastramento do veículo no próprio órgão. Para solucionar esta questão o responsável da instituição deverá procurar a Sefaz. Há 30 dias foi publicado um edital intimando todos os devedores que dava um total de 122 mil pessoas, neste período cerca de 10 mil regularizaram sua situação junto a Sefaz. Para realizar o pagamento as pessoas devem procurar as Ciretrans ou a qualquer agência do Banestes e solicitar a emissão de boleto. Por ser uma procura espontânea as pessoas terão direito ainda de uma redução da multa de 80%. A partir da publicação da lista dos devedores os Auditores Fiscais da Sefaz montarão uma megaoperação de busca aos devedores, será utilizada tecnologia de ponta em todo o Estado. Veículos serão parados nas barreiras policiais e se for constatada a irregularidade, o dono do veículo será punido com multa de 100% do valor do imposto e poderá ser inscrito em dívida ativa e no Serasa. Este processo está sendo utilizado como forma de auditoria em todo IPVA do Estado. Renata Salgueiro Assessora de Comunicação/SEFAZ
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