13/07/2017 11h28 - Atualizado em 17/03/2021 10h44

Receita realiza ações de combate à sonegação fiscal

A Receita Estadual realizou na última semana mais uma operação na BR 101, Km 57, na altura de São Mateus. A ação, desenvolvida em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve por objetivo de apurar a existência de possíveis ilícitos tributários. O foco principal da operação foi o transporte irregular de bebidas. Ao longo da operação foram feitas conferências física de mercadorias transportadas, verificação cadastral dos contribuintes, análise de documentos fiscais, orientação e outros esclarecimentos quanto à legislação fiscal e aplicações de sanções administrativas por infração à legislação fiscal. Ao todo, foram lavrados oito autos de infração. Segundo o gerente de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Bruno Aguilar, os trabalhos realizados de forma integrada com a Polícia Rodoviária Federal nas fiscalizações de trânsito visam a acompanhar a regularidade fiscal no transporte de mercadorias, com base nas informações coletadas por meio do sistema de monitoramento da Sefaz. “Buscamos dar maior assertividade nas ações presenciais de fiscalização, bem como assegurar maior efetividade do controle fiscal por meio da integração com os outros órgãos de fiscalização”, afirmou. "Vamos continuar com estas operações nas rodovias em pontos itinerantes e horários diversos, como forma de assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e coibir os desvios tributários, de modo a propiciar um ambiente concorrencial lealmente regulado para os diversos setores da economia capixaba", ressalta Aguilar. Operações Apurar o transporte irregular de bebidas também foi o objetivo da operação Colonização Fiscal realizada pela Receita Estadual, nos dias 24 e 25 de maio, no município de Linhares. Em dois dias de operação, foram lavrados, 17 autos de infração e dois autos de apreensão e depósito. Também em maio, entre os dias 11 e 16, foi realizada a XII Operação Temática de Enfrentamento aos crimes contra o Fisco e Saúde Pública, que contou com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Civil e Vigilância Sanitária dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares. Nesta operação foram lavrados 32 autos de infração. Informações à Imprensa Assessoria de Comunicação da Sefaz Loureta Samora (27) 3347-5128 / 99746-9479 loureta.samora@sefaz.es.gov.br
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