21/12/2011 22h00 - Atualizado em 17/03/2021 09h59

Publicações tratam de distribuição de recursos para Estados e ICMS

O site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (22), duas novas publicações de servidores da Subsecretaria do Tesouro Estadual, tratando da divisão de recursos da União entre os Estados e da arrecadação do ICMS no Espírito Santo. Os dois temas são importantes para a economia capixaba, no momento em que o Estado vê ameaçada a sua arrecadação diante de projetos que tramitam no Congresso Nacional. O primeiro trabalho é de autoria dos servidores André Luiz Fundão Maioli, Julierme Gomes Tosta, Luana de Souza Coutinho, Marcus Monte Mor Rangel e Miriam Borges dos Santos, da Gerência de Finanças (Gefin). Eles apresentaram o trabalho aprovado no 2º Encontro Estadual de Economia, realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2011. O artigo “O Fundo de Participação dos Estados: a tentativa de reduzir as desigualdades regionais e a difícil questão da repartição das receitas tributárias no Brasil” é resultado de estudos do grupo e traduz uma iniciativa de avaliar os possíveis impactos das mudanças no critério de rateio do FPE sobre as finanças do Estado do Espírito Santo. No mesmo encontro, foi lançado o livro “Novas leituras sobre a economia do Espírito Santo”, organizado pelos economistas Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari e Rogério Arthmar. O livro tem um artigo do consultor do Executivo da Gefin Martinho de Freitas Salomão. O artigo de Salomão foi aprovado e apresentado no 1º Encontro de Economia do Espírito Santo, em 2010, com o tema “A arrecadação de ICMS no Estado do Espírito Santo: análise da evolução recente e modelos econométricos para previsão de receita”. Para ler o artigo e o livro basta acessar a seção Publicações do site da Sefaz (a href="http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/publicacoes.php"ww.sefaz.es.gov.bra), ou clicar nos links abaixo: a href="http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/arquivos/publicacoes/fpe.pdf" target="_blank"O Fundo de Participação dos Estados: a tentativa de reduzir as desigualdades regionais e a difícil questão da repartição das receitas tributárias no Brasilabr /a href="http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/arquivos/publicacoes/novasleiturassobreaeconomiadoes(final).pdf" target="_blank"Novas leituras sobre a economia do Espírito Santoa
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