Programa Estadual de Educação Tributária divulga programação para o mês de abril

No decorrer do mês de abril, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária, realizará Seminários Municipais em diversas regiões do Espírito Santo.

O Programa promove a organização de ações como palestras para comunidades, contadores e empresários buscando a participação dos munícipes no desenvolvimento das cidades.

Educação Tributária

Nos municípios de Rio Bananal (06/04), Domingos Martins (25/04), João Neiva (18/04) e Iruipi (19/04) será realizado o Seminário Municipal de Educação Tributária. Os eventos contarão com duas palestras proferidas pelo auditor fiscal Francisco Costa de Andrade e pelo professor Arthur Rangel Viana. A primeira terá como objetivo expor o tema: “A Educação Tributária Contribuindo Positivamente na Administração Municipal”.

A segunda palestra abordará os mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a importância do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Os seminários têm como objetivo mostrar à sociedade local o impacto do Programa de Educação Tributária nas finanças municipais. A partir dessa ação, será trabalhado nas escolas o Projeto “Consciência Tributária - A Força do Cidadão”, levando aos alunos da rede municipal, temas relacionados com cidadania e gestão pública.

Pescadores

Já nos municípios de Marataízes (03/04), Linhares (10/04), São Mateus e Conceição da Barra (11/04) o Programa Estadual de Educação Tributária vai levar a Palestra Sobre Inscrição e NFP/NFA-e para Pescadores.

Formação

Também está prevista, em locais a definir, a realização de duas turmas do Curso de Formação para Servidores dos NACs. No qual o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) é abordado, ressaltando a importância do atendimento ao produtor rural. O objetivo do curso é fornecer aos servidores esclarecimentos sobre os benefícios fiscais de seus produtos, orientação e auxílio quanto ao preenchimento das notas fiscais de produtor rural, bem como, repassar informações sobre o projeto piloto da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para produtor rural.

Os interessados em obter mais informações podem entrar em contato pelo 3347-5160 ou e-mail: eductrib@sefaz.es.gov.br