Neste mês de setembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária, vai estar presente nos municípios de São Domingos do Norte, Pinheiros, Fundão, Brejetuba e Piúma. Entre as diversas atividades a serem realizadas estão os seminários municipais de Educação Tributária e palestras voltadas para pescadores produtores rurais. Confira a programação no final da matéria.

Todas as ações têm por objetivo, propiciar aos indivíduos a conscientização e a educação tributárias, por meio de ações permanentes, visando à formação de cidadãos e ao exercício pleno da cidadania. As atividades nos municípios têm início nesta terça-feira (5), com a realização do Seminário Municipal de Educação Tributária em São Domingos do Norte.

O seminário tem como objetivo mostrar à sociedade local o impacto do Programa de Educação Tributária nas finanças do município. Serão apresentadas duas palestras. A primeira abordará o tema “A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal”, e será ministrada pelo representante da Supervisão de Educação Tributária da Sefaz, o professor Arthur Sérgio Rangel Viana.

A segunda palestra terá o coordenador do Programa Estadual de Educação Tributária, o auditor fiscal da Receita Estadual Francisco Costa de Andrade, falando sobre os mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e da importância do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o Município.

A segunda atividade presencial do mês de setembro será uma Reunião do Programa Municipal de Educação Tributária, que acontecerá no dia 12, em Pinheiros.

Já os municípios de Fundão e Brejetuba, vão receber, respectivamente nos dias 17 e 21 de setembro, uma palestra voltada para os produtores rurais. A intenção é destacar a importância da nota fiscal. Já no dia 28 será a vez dos pescadores de Piúma receberem a atividade. O objetivo do encontro é abordar temas como importância da emissão da nota fiscal do produtor rural e do pescador, da inscrição estadual, da regularidade cadastral na Sefaz, da nota fiscal eletrônica, e repassar informações sobre o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Atividades a distancia
Além das atividades presenciais, tem início, no dia 4 de setembro, uma nova turma do curso a distância Educação Fiscal: Tributação, Orçamento e Coesão Social. Promovido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), o curso é aberto à sociedade civil e tem por objetivo contribuir para a construção de uma concepção de cidadania fiscal, fundada nos preceitos propostos pela constituição, partindo-se da perspectiva do modelo de Estado Democrático de direito com foco na dignidade da pessoa humana e capacitar estudantes a respeito dos aspectos fiscais da atuação do governo, a partir da compreensão dos elementos essenciais da gestão orçamentária pública.

Já no dia 18 de setembro terá início o Curso Disseminadores de Educação Fiscal 2017/2, também promovido pela Esaf. A proposta é contribuir com a formação e à ampliação da rede nacional de educadores que irão atuar nas escolas e com a sociedade na disseminação do Programa Nacional de Educação Fiscal.

Ainda entre os cursos à distância, termina no dia 8 de setembro a Formação de Tutores de Ensino a Distância (EAD) da Sefaz. O objetivo da formação foi desenvolver competências necessárias para atuação de tutores em cursos on-line da Escola de Administração Fazendária, especialmente para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal.

Os interessados em obter mais informações podem entrar em contato pelo 3347-5160 ou e-mail: eductrib@sefaz.es.gov.br