Palestras, seminários, reuniões e cursos de formação fazem parte das atividades do Programa Estadual de Educação Tributária, neste mês de agosto. Atílio Vivácqua, Conceição do Castelo, Santa Teresa, Nova Venécia e Baixo Guandu estão entre os municípios contemplados pelo Programa neste mês. Todas as ações têm um objetivo comum, propiciar aos indivíduos a conscientização e a educação tributárias, por meio de ações permanentes, visando à formação de cidadãos e ao exercício pleno da cidadania.

Educação Tributária
Nesta quinta (10), o município de Atílio Vivácqua recebe o Seminário Municipal de Educação Tributária. As próximas agendas acontecem em Nova Venécia (15), João Neiva (18/04) e Baixo Guandu (22). Os eventos contarão com duas palestras proferidas pelo auditor fiscal Francisco Costa de Andrade e pelo professor Arthur Rangel Viana. A primeira terá como objetivo expor o tema: “A Educação Tributária Contribuindo Positivamente na Administração Municipal”.

A segunda palestra abordará os mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a importância do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Os seminários têm como objetivo mostrar à sociedade local o impacto do Programa de Educação Tributária nas finanças municipais. A partir dessa ação, será trabalhado nas escolas o Projeto “Consciência Tributária - A Força do Cidadão”, levando aos alunos da rede municipal, temas relacionados com cidadania e gestão pública.

Capacitação
Uma nova turma de Capacitação de Tutores de Ensino a Distância (EAD) da Sefaz foi iniciada neste mês de agosto. O objetivo da capacitação é desenvolver competências necessárias para atuação de tutores em cursos on-line da Escola de Administração Fazendária, especialmente para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal. A turma teve início no dia 7 de agosto e segue até o dia 8 de setembro.

Ainda dentro das capacitações, a equipe do Programa de Educação Tributária da Sefaz estará em Conceição do Castelo, nos dias 11 e 12, para ministrar o curso de Formação Presencial de Multiplicadores de Educação Tributária. E, no dia 17, em Santa Teresa, será ministrado o curso de Formação de Servidores Municipais.

64ª Reunião do GEF
Já nos dias 22 e 24, o representante da Sefaz no Grupo de Educação Fiscal (GEF), Arthur Sérgio Rangel Viana, participará da 64ª Reunião do GEF. Promovida pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), a reunião acontecerá em São Paulo e será uma oportunidade para a interlocução e troca de experiências, formação, planejamento, alinhamento e avaliação de ações, bem como um espaço para deliberações entre parceiros do PNEF nos três níveis de Governo.

Produtor rural
No último dia 4, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Fiscal, esteve em Aracruz, onde foi realizada uma palestra voltada para comunidades rurais. O objetivo do encontro foi abordar temas como importância da emissão da nota fiscal do produtor rural, inscrição estadual, regularidade cadastral na Sefaz, nota fiscal eletrônica, Índice de Participação dos Municípios (IPM) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Os interessados em obter mais informações podem entrar em contato pelo 3347-5160 ou e-mail: eductrib@sefaz.es.gov.br