06/07/2003 21h00 - Atualizado em
16/03/2021 18h06
Núcleos de Atendimento ao Contribuinte reúnem-se
A Secretaria de Estado da Fazenda e a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, através do Programa Estadual de Educação Tributária - PEET, realizarão amanhã (8) o I Encontro Estadual dos Representantes dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte - NAC's, de todo o Estado. O evento será realizado no Salão da Cooperativa Agropecuária Centro Serrano, no município de Santa Maria de Jetibá, das 8:00 às 16:00h. O objetivo é promover a integração entre os secretários municipais e os representantes dos Núcleos de Atendimento ao Produtor Rural, visando o seu aprimoramento e fortalecimento, enfatizando o significado da produção rural para a economia do estado e a contribuição do produtor para o incremento da receita municipal, por meio do repasse do ICMS. É uma oportunidade viabilizada pela Secretaria de Fazenda, por meio do Programa de Educação Tributária, para que os representantes municipais exponham suas dúvidas e necessidades em suas relações com os contribuintes e produtores rurais, mostrando, ainda, suas experiências nos municípios. Estarão presentes o prefeito municipal de Santa Maria de Jetibá, Helmar Potratz, o secretário de estado da Fazenda, José Teófilo Oliveira, o secretário municipal de Finanças, Sebastião Luiz Siller, o subsecretário estadual da Receita, Luiz Carlos Menegatti, e o subsecretário de estado da Agricultura, Wolmar Roque Loss, entre outros. Programação do I Encontro Estadual dos Representantes dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte - NAC's 8h - Credenciamento e Café de Boas Vindas com o Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Sr. Helmann Potratz 8h45 - Abertura Sebastião Luiz Siller Secretária Municipal de Finanças de Santa Maria de Jetibá 9h15 - Palestra: O Papel do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte Rozeima de Souza Tavares Alvarenga Auditora Fiscal da Receita Estadual. 9h30 - Apresentações e Debates: Quatro experiências municipais com o NAC 10h - Debates: Mediadora Rozeima de Souza Tavares Alvarenga 12h - Intervalo para Almoço 13h30 - Palestra: O NAC e o Repasse de ICMS aos Municípios Rogério Zanon da Silveira Coordenador Estadual de Educação Tributária 13h45 - Palestra: O Produtor Rural na Economia Capixaba Wolmar Roque Loss Subsecretário de Estado da Agricultura 14h15 - Palestra: Educação Fiscal e Exercício de Cidadania Francisco Costa de Andrade Gerente de Desenvolvimento Fazendário - SEFAZ 13h30 - Palestra: Integração Produtor Rural x Poder Público Luiz Carlos Menegatti Subsecretário de Estado da Receita 15h - Debates 15h45 - Apresentação do Vídeo "HISTÓRIA DOS TRIBUTOS" 16h - Leitura da "Carta de Santa Maria" 16h15 - Encerramento com "Café Colonial" Informações Adicionais: Renata Salgueiro Assessoria de Comunicação SEFAZ