20/02/2005 21h00 - Atualizado em
17/03/2021 09h15
Municípios iniciam ações sobre educação tributária
A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Programa de Educação Tributária, realiza nesta quinta-feira (24) em Rio Bananal, no dia dois de março em Santa Teresa e em Vila Valério no dia 15 de março, os seminários municipais de Educação Tributária. O objetivo é sensibilizar e dar conhecimento à sociedade sobre as ações que o Município vai desenvolver com o apoio da Sefaz, visando melhorar o Índice de Participação do Município no ICMS (IPM), gerando maiores recursos e conseqüente benefício para a população, além de aumentar o nível de consciência tributária. Prefeitos municipais eleitos e reeleitos e respectivos secretários têm se reunido com a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Programa Estadual de Educação Tributária, no sentido de receber orientações sobre como trabalhar cidadania participativa através da Educação Tributária. Dentro desta perspectiva, vários municípios já foram atendidos no mês de janeiro. Entre eles estão: Vila Valério, Santa Tereza, Conceição da Barra, Marilândia, Afonso Cláudio, Domingos Martins, Cachoeiro de Itapemirim, Piúma e Iconha. As reuniões aconteceram, em sua maioria, nas sedes dos municípios e contaram com a presença do prefeito, secretários Municipais de Finanças, Educação e de Agricultura, vereadores, do gerente Fazendário e da coordenadora do Programa Estadual de Educação Tributária Rozeima de Souza Tavares de Alvarenga. A partir dessa iniciativa dos municípios, a Sefaz, por meio do Grupo Estadual de Educação Tributária desenvolve ações nos vários segmentos da municipalidade: Educação, Finanças, Agricultura e demais secretarias. O programa visa a capacitação de professores, que elaboram projetos reforçando o valor sócio-econômico dos tributos para a comunidade escolar; atua junto à população em geral e também na capacitação de funcionários para atuarem no Núcleo de Atendimento ao Contribuinte –NAC, orientando e auxiliando o Produtor Rural na emissão de notas fiscais ao promoverem saída de produtos, que são as primeiras ações que a administração municipal realiza dentro do Programa. Informações Adicionais: Assessoria de Comunicação SEFAZ Renata Salgueiro Esta e outras matérias sobre o Governo estão disponíveis no site www.es.gov.br