04/02/2013 22h00 - Atualizado em 17/03/2021 10h13

Municípios confirmam participação em seminário sobre Educação Tributária

O Programa Estadual de Educação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já tem confirmada a realização de seminários em sete municípios capixabas: Mucurici, Ponto Belo, Montanha, Ecoporanga, Brejetuba, São Mateus e Pancas. O calendário terá início no dia 20 de fevereiro, em Mucurici e Ponto Belo, com a realização do evento em Montanha no dia 21 de fevereiro. Vários outros municípios já pré-agendaram o evento ao longo de 2013. Os seminários, que têm por objetivo mostrar os impactos das ações de Educação Tributária nas finanças das cidades, irão reunir autoridades municipais como prefeitos e secretários de Finanças, Agricultura, Educação, além de autoridades do Legislativo e Judiciário, representantes de associações, sindicatos, indústria e comércio, entre outras instituições. Os encontros serão formados por três momentos. No primeiro, o auditor fiscal da Receita Estadual Gilberto Batista Campos irá ministrar a palestra “A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal”, apresentando as ações do Programa Estadual de Educação Tributária junto às prefeituras e suas metas alcançadas. Em seguida, o diretor da Federação da Agricultura do Espírito Santo (Faes) e superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/ES), Neuzedino Alves Victor de Assis, irá falar sobre “Formação Profissional e Promoção Social do Cidadão no Campo”. Logo após, o gerente de Desenvolvimento Fazendário da Sefaz, Francisco Costa de Andrade, irá expor os mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a importância do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os municípios. Durante as apresentações, serão debatidos assuntos como emissão de documentos fiscais no meio rural, orçamento público e participativo, evasão e sonegação fiscal, controle social e transparência e Lei de Acesso à Informação, entre outros temas. Em especial, serão abordados os trabalhos do Programa de Educação Tributária da Sefaz com crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas e o dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NAC). Mantidos pelas prefeituras com o apoio da Sefaz, os NACs prestam atendimento ao produtor rural, contribuindo para o aumento do registro das operações comerciais no campo. Confira onde os seminários já foram confirmados: 20 de fevereiro: Mucurici e Ponto Belo 21 de fevereiro: Montanha 6 de março: Ecoporanga 12 de março: Brejetuba 19 de março: São Mateus 7 de maio: Pancas
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