Legislação do Tesouro Estadual
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto n° 4763-R, de 23 de novembro de 2020 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da adm. pública estadual para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2020, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências.08/11/2021 pdf 759 kB Baixar Anexo I - RACC Relatório Anual de Conformidade Contábil08/11/2021 xlsx 16 kB Baixar Anexo II - Rol de Responsáveis Rol de Responsáveis08/11/2021 xlsx 13 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto n° 5014-R de 19-11-2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2021, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências.26/11/2021 pdf 336 kB Baixar ANEXO II - Rol de Responsáveis ANEXO II - Rol de Responsáveis - (Parágrafo único, artigo 43 da Lei Complementar nº. 621/2012)26/11/2021 zip 10 kB Baixar AnexoI_ RELATÓRIO ANUAL DE CONFORMIDADE CONTÁBIL - RACC AnexoI_ RELATÓRIO ANUAL DE CONFORMIDADE CONTÁBIL - RACC26/11/2021 zip 13 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria Conjunta SEFAZ-SEP n.º 01-R, de 27.05.2020 Estabelece procedimentos de cadastramento de usuários no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Estado do Espírito Santo - Sigefes e dá outras providências08/11/2021 pdf 5528 kB Baixar Anexo I - Termo de Responsabilidade de Acesso ao Sigefes Utilizar somente para Inclusão de usuário08/11/2021 xlsx 34 kB Baixar Anexo III-A - Perfis Gerais de Finanças, Contabilidade e Consultas 08/11/2021 xlsx 23 kB Baixar Anexo III-B - Perfis Exclusivos da SEFAZ e da SEP 03/11/2021 xlsx 22 kB Baixar Anexo IV - Perfis Gerais de Planejamento e Orçamento 08/11/2021 xlsx 22 kB Baixar Anexo V - Perfis Exclusivos da SUBEO_SEP 08/11/2021 xlsx 23 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria SEFAZ Nº 33-R, de 30 de outubro de 2018 Dispõe sobre o Demonstrativo do Resultado de Caixa do Tesouro Estadual28/08/2020 pdf 462 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria SEFAZ Nº 41-R, de 21 de dezembro de 2018 Dispõe sobre o Demonstrativo do Resultado de Caixa do Tesouro Estadual e altera a Portaria SEFAZ nº 33-R, de 30 de outubro de 2018.28/08/2020 pdf 261 kB Baixar