Para possibilitar que os órgãos estaduais possam detectar a oferta de convênios do Governo Federal para estados e municípios, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulga o Guia de Oportunidades de março de 2016. Lançada em 2015, a nova ferramenta facilita a captação de recursos voluntários disponibilizados pela União para execução de projetos de investimento e de custeio do Estado.

O documento está disponível no site da Sefaz (www.sefaz.es.gov.br) ou no link http://internet.sefaz.es.gov.br/GuiadeOportunidades_MARCO2016.pdf, onde a publicação será atualizada frequentemente e acompanhada de outras medidas de suporte à captação de recursos voluntários como treinamentos no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), auxílio na elaboração e estruturação dos projetos, interlocução entre os órgãos estaduais e a União, e acompanhamento da execução dos projetos.

Os técnicos do Tesouro Estadual darão suporte desde a captação dos recursos até a execução do projeto, com o objetivo de desburocratizar o sistema para os servidores, além de tornar o processo mais fácil.

O guia apresenta todos os programas disponibilizados pela União, referentes ao mês de março de 2016, filtrando e classificando os programas por áreas de aplicação, o que possibilita aos gestores estaduais uma forma prática de seleção e direcionamento dos projetos.

Para o subsecretário do Tesouro Estadual, Gustavo Lisboa Cruz, “com essa nova ferramenta de informação é possível fortalecer ainda mais as ações do Tesouro em prover recursos de outras fontes para execução dos programas de governo e até mesmo incentivar a estruturação de novos projetos das secretarias e instituições públicas estaduais”.

Como os recursos são voluntários, isso não irá impor novas despesas ao Estado. A nova ferramenta irá elencar as oportunidades de fonte de recursos voluntários para captação estadual com a finalidade de potencializar a execução dos programas do governo.

Em termos práticos, a União, por meio de seus órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, efetua o cadastramento dos programas no SICONV, contendo o edital com todas as exigências necessárias para a elaboração do plano de trabalho do projeto.

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