Nos dias 28/02 e 01/03 um grupo de servidores fazendários que integram o Programa de Educação Tributária, estarão no município de Nova Venécia, dando continuidade as Ações de Capacitação aos servidores municipais que atuam nos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte- NAC’s, voltados principalmente para o atendimento aos produtores rurais. O evento acontecerá no auditório da EMES Claudina Barbosa e abrangerá cerca de 40 funcionários dos NAC’s de Nova Venécia, Jaguaré, Alto Rio Novo, Ecoporanga, Marilândia, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Conceição da Barra. Segue abaixo a programação: 1º DIA - 28 de Fevereiro de 2007 MANHÃ : 08:30 - Credenciamento e entrega de material Apresentação do(a) instrutor(a) / treinandos Apresentação do conteúdo Educação Tributária 09:00 - Sistema Tributário Nacional 10:00 - COFFEE – BREAK 10:15 - Índice de Participação dos Municípios 10:30 - Noções de Direito Tributário 12:00 - ALMOÇO TARDE : 13:00 - IPVA Documentos Fiscais / Evasão e Sonegação Fiscal Isenção – art. 5º do RICMS/ES 14:30 - COFFEE - BREAK 14:45 - Documentos Fiscais 15:15 - Redução da Base de Cálculo do ICMS / Crédito Presumido/ Diferimento Alíquotas do ICMS 16:30 - Prazo de Recolhimento de ICMS 18:00 - Término 2º DIA - 01 de Março de 2007 MANHÃ : 08:30 - ICMS / FRETE / DUA 10:00 - COFFEE – BREAK 10:15 - Inscrição de Produtor Rural Nota Fiscal de Produtor – Mod. 4 / Exercício 12:00 - ALMOÇO TARDE : 13:00 - Agropecuária Industrial Rural Pauta de Valores Mínimos 14:45 - COFFEE - BREAK 15:00 - Empresa Familiar 15:30 - Códigos dos Municípios 16:30 - Produtos agrícolas 17:15 - Procedimentos básicos - NAC 18:00 - Término Informações Adicionais: Assessoria de Comunicação SEFAZ Renata Salgueiro Esta e outras matérias sobre o Governo estão disponíveis no site www.es.gov.br