20/10/2013 22h00 - Atualizado em
17/03/2021 10h22
Governo realiza seminário sobre direitos e deveres dos produtores rurais
Os produtores rurais têm deveres e direitos, que, muitas vezes por falta de conhecimento, deixam de ser conquistados. Muitos não sabem, por exemplo, que a emissão de notas fiscais no meio rural, além de nem sempre exigir do produtor pagamento de impostos, serve como comprovante para fins de aposentadoria e auxilia na obtenção de créditos e financiamentos. Além disso, a emissão dos documentos fiscais ajuda os municípios a aumentar o repasse de verba pelo Governo. A fim de esclarecer os benefícios e obrigações no meio rural, o Programa Estadual de Educação Tributária, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Agência de Desenvolvimento em Rede (Aderes), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) a Federação de Agricultura do Espírito Santo (Faes) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), inicia na próxima quarta-feira (23) o “Seminário Regional da Nota Fiscal do Produtor Rural”. O evento será realizado em cinco municípios, atendendo o Estado de Norte a Sul. O primeiro será em Venda Nova do Imigrante, das 8 horas às 17 horas, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) - localizado à rua Elizabeth Minete Perim, bairro São Rafael. A reunião irá receber participantes também de Afonso Cláudio, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Ibatiba, Ibitirama, Iúna, Irupi, Laranja da Terra e Muniz Freire. O evento é voltado para servidores dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NACs), secretários de Agricultura, Finanças e Educação, técnicos do Incaper e representantes de associações de produtores, sindicatos e cooperativas. O objetivo é capacitar os participantes, para que atuem como multiplicadores de informações entre os produtores rurais. Os convidados devem confirmar presença pelo e-mail eventos@sefaz.es.gov.br. Confira a agenda dos seminários: - 23 de outubro: Venda Nova do Imigrante, atendendo os municípios de Venda Nova, Afonso Cláudio, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Ibatiba, Ibitirama, Iúna, Irupi, Laranja da Terra e Muniz Freire. - 13 de novembro: Cachoeiro de Itapemirim, atendendo os municípios de Anchieta, Alegre, Atílio Vivácua, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Iconha, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Presidente Kennedy, Piúma, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta. - 20 de novembro: Colatina, atendendo, além do município, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã e Sooretama. - 27 de novembro: Nova Venécia, recebendo participantes também de Águia Branca, Água Doce do Norte, Boa Esperança, Barra de São Francisco, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, São Mateus, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, Vila Pavão e Vila Valério. - 11 de dezembro: Vitória, recebendo ainda participantes de Aracruz, Alfredo Chaves, Cariacica, Domingos Martins, Fundão, Ibiraçu, Guarapari, Marechal Floriano, Santa Maria de Jetibá, Santa Lepoldina, Santa Teresa, Serra, Vinana e Vila Velha.