Operações de fiscalização realizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, nessa quinta-feira (5) e nesta sexta-feira (6), em municípios das regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo, resultaram em R$ 289 mil em autuações por irregularidades no transporte de mercadorias. As ações ocorreram em Jaguaré, Colatina e Barra de São Francisco, com o apoio da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Todos os valores, referentes aos impostos devidos e às multas aplicadas, foram pagos pelos contribuintes ainda durante as fiscalizações.

Fiscalização em Jaguaré

Em Jaguaré, a operação foi realizada na quinta-feira (5), na localidade de Água Limpa, às margens da rodovia de acesso ao município. Durante a ação, que ocorreu entre 9h e 15h, foram abordados aproximadamente 90 veículos. Desse total, dez transportavam mercadorias sem a documentação fiscal exigida, resultando em R$ 199,5 mil em autuações.

A fiscalização mobilizou dez auditores fiscais da Subgerência Fiscal Nordeste. Entre os produtos encontrados em situação irregular estavam pimenta-do-reino seca, bebidas alcoólicas, metais, materiais de construção, equipamentos de informática, madeira serrada, eletrodomésticos e produtos destinados à nutrição animal.

Segundo o auditor fiscal e subgerente fiscal da Região Nordeste, Orlando Anastácio, além de combater a sonegação, as operações contribuem para garantir condições mais equilibradas de concorrência entre as empresas.

“A fiscalização é importante não apenas para combater a sonegação, mas também para proteger os contribuintes que cumprem suas obrigações fiscais. Quando uma empresa deixa de recolher os impostos devidos, ela obtém uma vantagem indevida em relação às demais, prejudicando a concorrência. Nosso trabalho busca coibir essas práticas e assegurar um ambiente de negócios mais justo”, destacou.

Ações no Noroeste

Na Região Noroeste, as fiscalizações foram realizadas nas manhãs de quinta-feira (5) e sexta-feira (6), em dois pontos estratégicos: no entroncamento das rodovias ES-248 e ES-360, no trevo de acesso a Marilândia, em Colatina, e em Barra de São Francisco, na divisa do Espírito Santo com Minas Gerais, próximo ao município de Mantena.

As ações envolveram 11 auditores fiscais da Subgerência Fiscal Noroeste e resultaram em cinco autuações, que somaram R$ 89,5 mil. Entre as mercadorias transportadas em situação irregular estavam blocos de concreto, materiais de construção, móveis, eletrodomésticos e café conilon. Em Barra de São Francisco, os auditores fiscais identificaram uma carga de 170 sacas de café conilon transportada de forma irregular.

O auditor fiscal e subgerente fiscal da Região Noroeste, José Luís Silva Marques, ressaltou a importância das operações para o controle da circulação de mercadorias nas rodovias.

“Essas operações permitem identificar irregularidades diretamente nas rotas de circulação de mercadorias. Além de recuperar impostos que deixariam de ser recolhidos, o trabalho ajuda a coibir práticas irregulares e a garantir que as empresas atuem em condições mais justas de concorrência”, destacou.

As fiscalizações integram o trabalho permanente da Receita Estadual de combate à sonegação e de acompanhamento da circulação de mercadorias. As ações são realizadas de forma estratégica em diferentes regiões do Espírito Santo, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação tributária e promover a justiça fiscal.

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