04/12/2017 16h06 - Atualizado em 17/03/2021 10h46

Espírito Santo vai sediar última reunião do Confaz de 2017

Secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) vão estar em Vitória (ES), durante os dias 14 e 15 de dezembro, para participar da 167ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da 18ª Reunião do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda e do Distrito Federal (Comsefaz). Está é a quarta vez que o Estado sedia uma reunião do Confaz. As reuniões, que serão as últimas do ano, vão contar ainda com a presença de representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O objetivo dos encontros é discutir e deliberar questões de ordem econômica, orçamentária e tributária de interesse dos estados. O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, ressalta a importância da realização do encontro no Estado. “O CONFAZ é considerado o ‘celeiro de formulação de políticas públicas fazendárias’. Assim sendo, a importância do evento se revela não apenas pelo porte qualitativo e quantitativo de participantes, mas pela repercussão econômica de suas deliberações”, destacou. Segundo Funchal, a pauta de assuntos a serem abordados nesta reunião ainda será concluída. “Há a expectativa de que seja uma reunião bastante proveitosa com a definição de assuntos importantes para a gestão econômica dos estados”, ressaltou. Entenda O Comsefaz é o comitê exclusivo de secretários estaduais de Fazenda. Constituído com o objetivo de ampliar as discussões econômicas, orçamentárias e fiscais, além de questões comuns entre os estados, como projetos de lei, processos judiciais. O Confaz é um colegiado presidido pelo Ministério da Fazenda e formado pelos Secretários de Fazenda dos estados. Discute matérias normativas, como convênios e ajustes, que disciplinam a legislação tributária com relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Serviço 18ª Reunião do Comitê dos Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz) Quinta-feira (14/12) Hora: 9h Local: Hotel Golden Tulip Porto Vitória 167ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) Sexta-feira (15/12) Hora: 9h Local: Hotel Golden Tulip Porto Vitória Informações à imprensa Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado da Fazenda Loureta Samora (27) 3347-5128 / 99746-9479 loureta.samora@sefaz.es.gov.br
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