O Espírito Santo irá sediar nos dias 04 a 06 de julho a 126ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a reunião do Grupo de Gestores Financeiros dos Estados e do Distrito Federal (Gefin), no Aroso Paço Hotel, em Pedra Azul. Estes encontros se repetem a cada três meses, sempre num estado diferente, o Confaz reúne os secretários da Fazenda de todo o Brasil com o objetivo de discutir aspectos da tributação e benefícios fiscais e tem como competência deliberativa aprovar convênios ICMS, protocolos e ajustes Sinief. Segundo o gerente tributário e representante da Sefaz-ES junto a Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do ICMS, Bruno Negris, o ponto alto do encontro será a apresentação da proposta de Reforma Tributária no Estado pelo governo Federal. O Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dr. Bernard Appy, irá presidir esta reunião representando o Ministro da Fazenda. Também nesta discussão serão enfocados os temas Aperfeiçoamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e a Transição dos atuais benefícios fiscais vinculados à indústria, atividade portuária, o agronegócio, entre outros assuntos que serão debatidos. “Já o Espírito Santo irá apresentar uma proposta de convenio para conceder isenção no fornecimento de alimentação e bebidas não alcoólicas por restaurantes populares instituídos por programas públicos elaborados pela União, Estado ou Municípios.”, afirma Bruno Negris. De acordo com o gerente, a expectativa é que a proposta seja aprovada, estimulando a criação de novos restaurantes em todo o estado. Confira a programação completa: 04/07 9h30 – Credenciamento – Gefin 10h às 18h – Reunião Gefin Representante do ES: Dinéia Barroso – subsecretário do Tesouro Estadual 05/07 9h às 18h – Reunião Gefin 9h às 12h – Reunião de Secretários de Fazenda – Tema “Reforma Tributária” 14h às 18h – Reunião pré-Confaz Reunião dos secretários da Fazenda de todo o Brasil para discussão de interesses comuns para o Confaz. 06/07 9h30 – Abertura com o governador do estado do Espírito Santo, Paulo Hartung. 10h – Início da 126ª Reunião do Confaz Informações adicionais: Assessoria de Comunicação Sefaz Renata Salgueiro