24/06/2003 21h00 - Atualizado em
16/03/2021 18h06
Educação Tributária realiza palestra em Vila Velha
O Coordenador de Educação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Rogério Zanon da Silveira, vai proferir uma palestra amanhã (26), em Vila Velha, sobre A Produção Rural e o Índice de Participação dos Municípios. A palestra é parte do evento promovido em conjunto pela Secretaria de Estado da Agricultura, pelo INCAPER e pela Prefeitura Municipal de Vila Velha com o objetivo de levar conscientização aos produtores rurais o acerca de seu significado para o desenvolvimento do município. Será também abordada a importância da produção rural para a apuração do Índice de Participação dos Municípios, que serve de base para distribuição de parte da receita de ICMS entre os municípios.A idéia é orientar os produtores rurais acerca da necessidade e do significado da emissão da nota fiscal de produtor. Na oportunidade serão ainda apresentadas as experiências de atividades realizadas pelo município de Jaguaré junto aos produtores, projeto que contou com a participação do Programa de Educação Tributária.