No mês de outubro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária, vai realizar atividades em sete cidades capixabas. Os eventos começam por Mucurici, nesta terça-feira (3). Na sequência as atividades acontecem em Viana (4), Anchieta (5), Rio Novo do Sul (6), João Neiva (20), Itapemirim (25) e Vitória (26 e 27).

O objetivo das ações é despertar o senso de cidadania relacionado a impostos e sua aplicação, disseminando informações a alunos, professores e servidores públicos de todos os municípios capixabas. Confira a programação completa no quadro no final da matéria.

Servidores
O curso de Formação de Servidores Municipais, que será realizado em Mucurici, nesta terça-feira (3), vai atender a servidores que atuam nos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NACs) de Mucurici, Ponto Belo, Montanha, Pinheiros, Ecoporanga e Boa Esperança. Na ocasião serão abordados temas como inscrição de produtor rural, tributação dos principais produtos agropecuários, Nota Fiscal de Produtor Rural (NFP), Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), Índice de Participação dos Municípios (IPM) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Já na quarta-feira (4), será realizada uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação e Meio Ambiente de Viana. O tema do encontro é discutir projetos a serem desenvolvidos em 2017 e 2018, no município.

Produtor rural e pescador
Nos dias 5, 6 e 20 de outubro as atividades serão voltadas para os produtores rurais, destacando a sua importância nas economias municipais. Assuntos como da nota fiscal do produtor rural, inscrição estadual e regularidade cadastral na Sefaz serão apresentados pela Coordenação do Programa Estadual de Educação Tributária que também vai tirar dúvidas dos presentes.

Já no dia 25 será a vez dos profissionais do setor pesqueiro, da indústria pesqueira, sindicatos, associações e colônias de pesca do litoral sul do Espírito Santo participarem de uma palestra específica sobre o segmento. O objetivo da Coordenação do Programa Estadual de Educação Tributária é esclarecer dúvidas em relação à inscrição do pescador e similares, sobre NFP, NFA-e e IPVA.

Por fim, entre os dias 26 e 27 de outubro, o Programa Estadual de Educação Tributária vai participar do 34º Congresso Estadual do Sindiupes com a exposição de materiais e informações acerca do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), bem como agendamento com os representantes dos professores, especialmente os que atuam em Conselhos Municipais de Educação, Alimentação Escolar e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), atividades de desenvolvimento do PEET nos municípios. Este será o quarto ano consecutivo que o Programa de Educação Tributária participa do Congresso.

Os interessados em obter mais informações podem entrar em contato pelo 3347-5160 ou e-mail: eductrib@sefaz.es.gov.br