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Observação: Transcares - Junho de 200902/09/2020 pdf 124 KB Baixar -
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Observação: Transmissão Eletrônica de Documentos - Software utilizado para transmissão de documentos como Sintegra / GIA-ST / DIEF / DIA-DS-CAFÉ / Movimento por ECF / Registros do PAF-ECF / Leitura da Memória Fiscal Completa17/03/2021 exe 3 MB Baixar Instalação Completa TED 5.3.11
Observação: Transmissão Eletrônica de Documentos - Software utilizado para transmissão de documentos como Sintegra / GIA-ST / DIEF / DIA-DS-CAFÉ / Movimento por ECF / Registros do PAF-ECF / Leitura da Memória Fiscal Completa. Compatível com SO 64 bits02/09/2020 zip 7 MB Baixar Instalação Completa TED 5.3.13
Observação: Transmissão Eletrônica de Documentos - Software utilizado para transmissão de documentos como Sintegra / GIA-ST / DIEF / DIA-DS-CAFÉ / Movimento por ECF / Registros do PAF-ECF / Leitura da Memória Fiscal Completa02/09/2020 exe 7 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho EFD - Lista de Obrigados - ES
Observação: Lista de contribuinte obrigados à EFD - ES02/09/2020 pdf 47 KB Baixar EFD - Termo de Adesão
Observação: EFD - Termo de Adesão17/03/2021 doc 666 KB Baixar -
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Observação: O arquivo está no formato texto (.txt). Layout dos dados do arquivo: CNPJ - 14 - Inscrição Estadual - 9 - Situação - 1 - Data - 8 (AAAAMMDD) - UF - 2. O codigo ZERO indica situação ATIVA.02/09/2020 zip 3 MB Baixar Validador Sintegra2014
Observação: Validador Sintegra 2014. Disponibilizado em 26/03/2014.02/09/2020 exe 4 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho REFIS/2017 - Lei 10628/17
Observação: REFIS/2017 - Lei 10628/1702/09/2020 pdf 2 MB Baixar Requerimento - 4 % da Receita Bruta
Observação: Requerimento - 4% da Receita Bruta02/09/2020 pdf 67 KB Baixar Requerimento REFIS - Lei 10.628/17
Observação: Requerimento REFIS - Lei 10.628/1702/09/2020 pdf 67 KB Baixar Requerimento REFIS Processo sem Julgamento
Observação: Requerimento REFIS Processo sem Julgamento02/09/2020 pdf 65 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Requerimento para Habilitação
17/03/2021 xlsx 146 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Nota de Empenho nº 2020NE00400 - R C MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOS EIRELI
Observação: aquisição de materiais de copa (detergente e esponja)01/09/2020 pdf 49 KB Baixar Nota de Empenho nº 2020NE00474 - Certificado Digital
Observação: Objeto: Certificado Digital para Servidor tipo A1 - sem mídia - pertencente à cadeia ICPBrasil - com validade de 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.240 - 0001/09/2020 pdf 59 KB Baixar nota de Empenho nº 2020NE00511 - ND2H SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
Observação: Aquisição de lâmpada completa e filtros de ar para projetores multimídia.01/09/2020 pdf 319 KB Baixar Nota de Empenho nº 2020NE00525 - MARINA MARIA FIORESE PHILIPPI
Observação: Objeto: Contratação de serviços cartorários. Valor: R$ 1.620 - 8501/09/2020 pdf 49 KB Baixar Nota de Empenho nº 2020NE00527 - OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA ME
Observação: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP – BRASIL - POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - PGE - PARA SERVIDORES DESTA SEFAZ. PROCESSO E-DOCS Nº 2020-MMBBK Valor: R$ 4.850 - 0001/09/2020 pdf 59 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 002/2020 E RESUMO
Observação: Objeto: Contratação de serviços de seguro total para veículos17/03/2021 pdf 718 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 003/2020 E PUBLICAÇÃO
Observação: O objeto deste Pregão é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte - garantia e licenciamento da solução de TI – Aplication Delivery Controller (controlador de entrega de aplicativos) - conforme especificações do Anexo I do17/03/2021 pdf 821 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 004/2020 E PUBLICAÇÃO
Observação: Objeto: Aquisição de copo descartável biodegradável01/09/2020 pdf 906 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 005/2020 E PUBLICAÇÃO
Observação: Objeto: aquisição de purificadores e elementos filtrantes01/09/2020 pdf 1 MB Baixar Nota de Empenho nº 2020NE00479 - OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA ME
Observação: Objeto: Contratação de empresa (Autoridade de Registro - AR) para a contratação de serviços de emissão de certificado digital de cadeia internacional (não ICP-BRASIL). Valor: R$ 2.000 - 0001/09/2020 pdf 58 KB Baixar Nota de Empenho nº 2020NE00483 - TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA
Observação: Objeto: Assinatura do Jornal A Tribuna Valor: R$ 190 - 80 (Cento e noventa reais e oitenta centavos)01/09/2020 pdf 59 KB Baixar Nota de Empenho nº 2019NE00994
Observação: Fornecimento e instalação de película adesiva para janelas dos banheiros. Valor: R$ 2.319 - 2001/09/2020 pdf 187 KB Baixar Nota de Empenho nº 2019NE01431 - S/A A GAZETA
Observação: Assinatura do Jornal A Gazeta Valor: R$ 298 - 0001/09/2020 pdf 58 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 001/2019
Observação: Aquisição de Carimbos: R$ 105 - 7001/09/2020 pdf 413 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 007/2019
Observação: Aquisição de carimbos: Valor: R$ 535 - 3001/09/2020 pdf 434 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 009/2019
Observação: Ferramentas e Equipamentos: R$ 9.693 - 0001/09/2020 pdf 2 MB Baixar Ordem de Fornecimento nº 010/2019
Observação: Recarga de Extintores de Incêndio. Valor total: R$ 4.236 - 7117/03/2021 pdf 860 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 011/2019
Observação: Aquisição de Carimbos: Valor: R$ 131 - 9017/03/2021 pdf 437 KB Baixar Odem de Fornecimento nº 018/2018
Observação: Aquisição de cafeteiras Valor: R$ 9.010 - 0001/09/2020 pdf 403 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 004/2018
Observação: Aquisição de Etiquetas para Capas de Processo: R$ 420 - 0017/03/2021 pdf 273 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 010/2018
Observação: Recarga de Extintores de Incêndio: Valor: R$ 4.242 - 4801/09/2020 pdf 847 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 017/2018
Observação: Manutenção de porta de vidro temperado e substituição de vidros quebrados na sede da SEFAZ01/09/2020 pdf 377 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 020/2018
Observação: Aquisição de carimbos: R$ 137 - 4001/09/2020 pdf 378 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 029/2017
Observação: Aquisição de 03 Carteiras Funcionais Valor: R$ 237 - 0001/09/2020 pdf 428 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 009/2017
Observação: Aquisição de Uniforme para estagiários01/09/2020 pdf 272 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 017/2017
Observação: Fornecimento de Carimbos: Valor: R$ 137 - 5501/09/2020 pdf 307 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 018/2017
Observação: Fornecimento de Carimbos: Valor R$ 90 - 0001/09/2020 pdf 266 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 022/2017
Observação: Aquisição de Carimbo - Novembro17/03/2021 pdf 292 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 023/2017
Observação: Aqusição de Carimbos - Novembro17/03/2021 pdf 276 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 024/2017
Observação: Objeto: Aquisição de Carteiras Funcionais Auditores. Valor: R$ 1.738 - 0001/09/2020 pdf 428 KB Baixar Ordem de Fornecimento nº 025/2017
Observação: Aquisição de café Valor: R$ 6.943 - 2001/09/2020 pdf 293 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 012/2015
Observação: Serviços informatizados de legislação tributária.01/09/2020 pdf 291 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 009/2015
Observação: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva - com fornecimento de peças - em elevadores e plataformas de elevação;01/09/2020 pdf 2 MB Baixar Pregão Eletrônico nº 001/2014
Observação: Contratação de serviços terceirizados de informática - recepção e telefonia.01/09/2020 pdf 565 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 002/2014
Observação: Aquisição de papel A4.01/09/2020 pdf 250 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 003/2014
Observação: Registro de Preços de Mobiliário.01/09/2020 pdf 615 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 004/2014
Observação: Contratação de seguro de automóveis.01/09/2020 pdf 360 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 006/2014
Observação: Aquisição de suportes para bicicletas01/09/2020 pdf 419 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 007/2014
Observação: Aquisição de persianas.01/09/2020 pdf 529 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 008/2014
Observação: Aquisição de eletrodomésticos.01/09/2020 pdf 387 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 009/2014
Observação: Contratação de serviços de mudança e transporte de cargas01/09/2020 pdf 399 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 010/2014.pdf
Observação: Aquisição de armários para fechamento de shafts01/09/2020 pdf 463 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 012/2014.pdf
Observação: Aquisição de eletrodomésticos01/09/2020 pdf 276 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 013/2014.pdf
Observação: Aquisição de gênero alimentício (café)01/09/2020 pdf 266 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 014/2014.pdf
Observação: Aquisição de carteira de identidade civil e funcional e porta documento01/09/2020 pdf 464 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 015/2014.pdf
Observação: Aquisição de material de divulgação institucional01/09/2020 pdf 342 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 016/2014.pdf
Observação: Aquisição de pacote de atualização e suporte técnico de software IBM MqSeries01/09/2020 pdf 341 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 017/2014.pdf
Observação: Aquisição de acessórios para purificadores de água01/09/2020 pdf 259 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 020/2014.pdf
Observação: Aquisição de gênero alimentício (café)01/09/2020 pdf 267 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 021/2014.pdf
Observação: Aquisição de dispensadores - utensílios de cozinha e itens gerais de limpeza01/09/2020 pdf 309 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 022/2014
Observação: Aquisição de material de higiene (papel toalha e sabonete líquido)02/09/2020 pdf 254 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 023/2014
Observação: Aquisição de papel17/03/2021 pdf 250 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 005/2014
Observação: Aquisição de mastros e postes02/09/2020 pdf 524 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 001/2013
Observação: Contratação de seguro de automóveis17/03/2021 pdf 395 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 002/2013
Observação: Instalação de fechamentos em vidro e porta com fornecimento de materiais02/09/2020 pdf 988 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 003/2013
Observação: Aquisição de aparelhos de telefone convencional - fax - televisão e suporte17/03/2021 pdf 332 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 004/2013
Observação: Contratação de serviços de locação - com manutenção e assistência técnica - de equipamentos de reprografia02/09/2020 pdf 433 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 005/2013
Observação: Contratação de seguro de automóveis17/03/2021 pdf 391 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 006/2013
Observação: Aquisição de acessórios para purificadores de água17/03/2021 pdf 309 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 007/2013
Observação: Aquisição de equipamentos de informática - suprimento de energia e licença de software17/03/2021 pdf 525 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 009/2013
Observação: Registro de Preços de Produtos para Coffee Break e Kit Lanche17/03/2021 pdf 575 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 010/2013
Observação: Aquisição de lavadoras de alta pressão e acessórios17/03/2021 pdf 355 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 011/2013
Observação: Aquisição de dispositivos de3 armazenamento de daods portáteis tipo "pen drive"02/09/2020 pdf 392 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 014/2013
Observação: Aquisição de sinalização de emergência (Lote 01) - Luminárias de emergência (Lote 02) e recarga de extintores (Lote 03)02/09/2020 pdf 423 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 015/2013
Observação: Aquisição de Café02/09/2020 pdf 375 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 016/2013
Observação: Recarga de extintores02/09/2020 pdf 377 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 017/2013
Observação: Aquisição de gênero alimentício (café)02/09/2020 pdf 319 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 019/2013
Observação: Aquisição de persianas02/09/2020 pdf 789 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 020/2013
Observação: Aquisição de material de consumo02/09/2020 pdf 304 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 021/2013
Observação: Registro de Preços de mobiliário de escritório e cadeiras17/03/2021 pdf 896 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 022/2013
Observação: Registro de Preços de Divisórias02/09/2020 pdf 502 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 024/2013
Observação: Aquisição de suporte para bicicleta02/09/2020 pdf 392 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 025/2013
Observação: Aquisição - com instalação - de aparelhos de ar condicionado tipo janela (Lote 01) e split (Lote 02)02/09/2020 pdf 333 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 013/2013
Observação: Contratação de Serviços de atualização de firmware e subscrições (Lote 01) e de suporte técnico (Lote 02) para produtos da Fortinet02/09/2020 pdf 545 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 008/2013
Observação: Aquisição de solução de videoconferência02/09/2020 pdf 446 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 012/2013
Observação: Aquisição de Servidor SPARC para processar o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM02/09/2020 pdf 391 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 018/2013
Observação: Aquisição de Subsistema de Armazenamento - STORAGE02/09/2020 pdf 1 MB Baixar Sessão Pública n.º 001/2013
Observação: Abertura de envelopes de preço dos fornecedores de serviços especializados em publicidade - MP Publicidade Ltda.02/09/2020 docx 46 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 001/2012
Observação: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split02/09/2020 zip 211 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 002/2015
Observação: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e adoçante)02/09/2020 pdf 253 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 002/2012
Observação: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva - com fornecimento de peças sobressalentes e posterior ressarcimento - do grupo gerador do datacenter da SEFAZ02/09/2020 zip 227 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 003/2012
Observação: Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos de Telefone - Fax e Acessórios02/09/2020 zip 205 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 004/2012
Observação: Contratação de Seguro Total de Automóveis17/03/2021 pdf 474 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 004/2012 Republicado
Observação: Contratação de seguro total para veículos17/03/2021 pdf 478 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 005/2012
Observação: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela com instalação17/03/2021 zip 202 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 006/2012
Observação: Contratação de empresa (s) especializada (s) em prestação de serviços de limpeza e conservação predial - com fornecimento de material (Lote 01) - e serviços de copeiragem (Lote 02)02/09/2020 pdf 699 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 006/2012 REPUBLICADO
Observação: Contratação de empresa (s) especializada (s) em prestação de serviços de limpeza e conservação predial - com fornecimento de material (Lote 01) - e serviços de copeiragem (Lote 02)17/03/2021 pdf 700 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 007/2012
Observação: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva - com fornecimento de peças sobressalentes e posterior ressarcimento - de aparelhos de ar condicionado de precisão02/09/2020 pdf 591 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 009/2012
Observação: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada e desarmada02/09/2020 zip 245 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 010/2012
Observação: Aquisição de produtos para coffee break e kit lanche.02/09/2020 zip 191 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 011/2012
Observação: Aquisição de Uniformes02/09/2020 zip 271 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 012/2012 (republicação)
Observação: Contratação de empresa (s) especializada (s) em recarga de extintores e fornecimento de equipamentos de segurança em caso de incêndio.02/09/2020 zip 195 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 013/2012
Observação: Contratação de serviços de suporte técnico e atualização de software para a Suite de Antivírus Symantec02/09/2020 pdf 489 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 008/2012
Observação: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo utilitário17/03/2021 zip 381 KB Baixar Sessão Pública n.º 001/2012
Observação: Abertura de envelopes de preço dos fornecedores de serviços especializados em publicidade - MP Publicidade Ltda.02/09/2020 pdf 70 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 013/2011
Observação: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado17/03/2021 zip 208 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 014/2011
Observação: Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de produtos e serviços ORACLE17/03/2021 zip 219 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 015/2011
Observação: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e serviços necessários à interconexão das redes locais da SEFAZ02/09/2020 zip 494 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 016/2011
Observação: Aquisição de elemento filtrante para purificador de água02/09/2020 zip 188 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 017/2011
Observação: Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas02/09/2020 zip 207 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 018/2011
Observação: Aquisição de veículos automotores02/09/2020 zip 204 KB Baixar Pregão Eletrônico nº 019/2011
Observação: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva de plataformas e elevadores02/09/2020 zip 203 KB Baixar 1º Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 017/2018
Observação: Aquisição de vidros para substituição na sede da SEFAZ02/09/2020 pdf 605 KB Baixar Nota de Empnho nº 2019NE00589 - contratação Assinatura Guia Farmacêutico Brasíndice
Observação: Objeto: Assinatura digital - por 12 (doze) meses - do Guia Farmacêutico Brasíndice; Processo nº 84979887; Dispensa de Licitação: art. 24 - II - Lei nº 8.666/93 Valor: R$ 1.965 - 00 Empenho: 2019NE0058902/09/2020 pdf 150 KB Baixar Nota de Empnho nº 2019NE00642 - Contratação Certificado Digital
Observação: Objeto: serviço de emissão - sob demanda - de certificado digital tipo A1 ICP-BR; Processo nº 84686570; Dispensa de Licitação: art. 24 - II - Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 3.000 - 00; Empenho: 2019NE0064202/09/2020 pdf 148 KB Baixar Nota de Empenho nº 2019NE00452 - Contratação Concessionária Rodovia do Sol
Observação: Objeto: Tags 3ª Ponte e Rodosol; Processo 2019-JFF67; Inexigibilidade Licitação: art. 25 - caput - Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$ 8.515 - 80; Empenho: 2019NE0045202/09/2020 pdf 152 KB Baixar Nota de Empnho nº 2020NE00183 - Contratação Concessionária Rodovia do Sol - 2020
Observação: Processo: 2020-XW7VC02/09/2020 pdf 45 KB Baixar Nota de Empenho nº 2019NE00552 - Contratação Porta de Vidro SUFIS-M
Observação: Processo 2019-D8HN4 Dispensa de Licitação: art. 24 - II - Lei nº 8.666/93 Valor: R$ 2.700 - 00 Empenho: 2019NE0055202/09/2020 pdf 149 KB Baixar Nota de Empenho nº 2017NE00929 - Contratação PRODEST
Observação: Objeto: Emissão e aquisição de certificado digital de cadeia internacional (não ICP-BR) - Processo nº 7792955102/09/2020 pdf 436 KB Baixar Nota de Empenho nº 2019NE00569 - Contratação Publicidade Legal em Jornal de Grande Circulação
Observação: Processo 85286354; Dispensa de Licitação: art. 24 - II - Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 1.106 - 00; Empenho: 2019NE0056902/09/2020 pdf 82 KB Baixar Nota de Empenho nº 2019NE00009 - Contratação SAAE - Alegre
Observação: Processo 2018-9XVMC Inexigibilidade Licitação: art. 25 - caput - Lei nº 8.666/93 Valor anual estimado: R$ 1.265 - 04 Empenho: 2019NE0000902/09/2020 pdf 156 KB Baixar Nota de Empenho nº 2020NE00143 - Contratação SAAE - Alegre - 2020
Observação: Processo 2019-567F202/09/2020 pdf 57 KB Baixar Nota de Empenho nº 2019NE00011 - Contratação SAAE - Aracruz
Observação: Processo 2018-X0DCB Inexigibilidade Licitação: art. 25 - caput - Lei nº 8.666/93 Valor anual estimado: R$ 1.196 - 16 Empenho: 2019NE0001102/09/2020 pdf 155 KB Baixar Nota de Empenho nº 2020NE00142 - Contratação SAAE - Aracruz - 2020
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Observação: Processo 2018-78045 Inexigibilidade Licitação: art. 25 - caput - Lei nº 8.666/93 Valor anual estimado: R$ 2.321 - 64 Empenho: 2019NE0001202/09/2020 pdf 157 KB Baixar Nota de Empenho nº 2020NE00144 - Contratação SAAE - Linhares - 2020
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Anexo Único do Edital de Intimação GEFIS n.º 001/2016
Observação: Anexo Único do Edital de Intimação GEFIS n.º 001/2016 - checksum: 291b89cc3c4518d4fdaba4edaed03f30 (MD5) e 3c058a600f85994b1e9103ec6d34152668b7f3d3 (SHA1)01/09/2020 pdf 6 MB Baixar Lista dos Obrigados EFD no ES
Observação: Lista dos Obrigados EFD no ES MD5: c68333886a000b0c1a332dfdb9a01dcb01/09/2020 pdf 144 KB Baixar Lista dos Obrigados EFD no ES Versão 2012
Observação: Lista dos Obrigados EFD no ES Versão 2012. MD5: 75996972f4ff119ca583f546dc35833f01/09/2020 pdf 2 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho eECFc
Observação: programa fiscal utilizado para extração de dados armazenados nas memórias eletrônicas de equipamentos ECF - na forma de arquivos eletrônicos assinados digitalmente - sendo ainda capaz de promover a validação da assinatura digital destes arquivos eletrônicos01/09/2020 zip 38 MB Baixar Programa TED_ECF
Observação: programa utilizado para adequação ao padrão de transmissão via TED - dos arquivos texto do conteúdo da memória fiscal - gerados conforme o item 5.1.2.1.2 - do Ato COTEPE 17/04 - nas autorizações e nas alterações de uso - bem como nas intervenções técnicas dos17/03/2021 msi 712 KB Baixar Programa TED_PAF-ECF
Observação: Utilizado para empacotar os arquivos de Movimento por ECF (Anexo VI do Ato COTEPE 06/08) e Registros do PAF-ECF (Anexo IV do Ato COTEPE 09/13) - a serem transmitidos mensalmente - até o último dia do mês subsequente ao das operações. Sem uso de senha.01/09/2020 msi 4 MB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho EDITAL DE INTIMAÇÃO SUBSER N.º 02 - DE 13 DE JUNHO DE 2018
Observação: ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO SUBSER Nº 02/2018 - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES QUE DEIXARAM DE ENTREGAR A DOT EM 2018 - REFERENTE ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2017" - checksum: 8B8F61DB0CD9C89D8A291C9AB8A2EF6D (MD5)17/03/2021 pdf 2 MB Baixar Atualização DOT
Observação: Este arquivo contém a atualização da DOT para a versão 3.0.0.0 e deve ser utilizado em máquinas que já possuem a versão 2011.01/09/2020 exe 2 MB Baixar DOT
01/09/2020 exe 6 MB Baixar Manual de Orientações
Observação: Manual de Orientação para preenchimento da DOT com CFOP01/09/2020 pdf 2 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Atualização DIEF
Observação: Este arquivo contém a atualização do programa DIEF para a versão 2021.1 e deve ser instalado em máquinas que já possuem a versão anterior do programa.20/01/2021 exe 2 MB Baixar DIEF
Observação: Esta versão deverá ser usada somente para informações a partir da competência 01/2006 - em computadores que não tenham nenhuma versão instalada do programa DIEF.20/01/2021 exe 5 MB Baixar Anexo Único do Edital de Intimação SUBSER n.º 0062015
Observação: Anexo Único do Edital de Intimação SUBSER n.º 006/2015 - checksum: f47dba73f3756ce3957471772e5c11d4 (MD5) e 00b18cf854ee0ff3a0c9598e53677b0bb7e80503 (SHA1)01/09/2020 pdf 343 KB Baixar CODICMS.zip
Observação: Os dois arquivos contidos no .zip deverão ser gravados no 'C:\SEFAZ\DIEF\tabelas' - para atualização da tabela de códigos de receita do quadro "D".01/09/2020 zip 5 KB Baixar Edital de Intimação SUBSER nº 002/2010
Observação: Edital de Intimação SUBSER nº 002/201017/03/2021 zip 6 MB Baixar Edital de Intimação SUBSER nº 003/2011
Observação: Edital de Intimação SUBSER nº 003/201117/03/2021 zip 2 MB Baixar Edital de Intimação SUBSER nº 004/2012
Observação: Edital de Intimação SUBSER nº 004/201217/03/2021 pdf 797 KB Baixar Edital de Intimação SUBSER nº 004/2013
Observação: Edital de Intimação SUBSER nº 004/201317/03/2021 pdf 413 KB Baixar Edital de Intimação SUBSER nº 005/2014
Observação: Edital de Intimação SUBSER nº 005/201401/09/2020 pdf 3 MB Baixar Midas.dll
Observação: Arquivo a ser gravado no endereço "C:\WINDOWS\system32" - quando o aplicativo DIEF apresentar problemas para o detalhamento de energia elétrica - transportes e comunicações.01/09/2020 dll 291 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Atualização
Observação: Este arquivo contém a atualização da Dia-Ds-Café para a versão 7.25 e deve ser utilizado em máquinas que já possuem a versão 7.23 do programa. Recomendamos o uso desta atualização - quando o programa DIA/DS não for atualizado após a instalação da DIEF.01/09/2020 exe 845 KB Baixar Instalação Completa - Disk 1
Observação: Disk 1 de 401/09/2020 exe 1 MB Baixar Instalação Completa - Disk 2
Observação: Disk 2 de 401/09/2020 exe 1 MB Baixar Instalação Completa - Disk 3
Observação: Disk 3 de 401/09/2020 exe 1 MB Baixar Instalação Completa - Disk 4
Observação: Disk 4 de 401/09/2020 exe 1 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Modelo de Requerimento
Observação: Requerimento de Certidão Negativa de Débito para com a Fazenda Pública Estadual01/09/2020 doc 109 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lista de processos para Eliminação - 1987 a 2014 - Parte 1
Observação: Conforme EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2020 - publicado no DIO-ES de 18/02/2020 e autorização dada pelo processo E-docs nº 2020-TWS7801/09/2020 pdf 60 MB Baixar Lista de processos para Eliminação - 1987 a 2014 - Parte 2
Observação: Conforme EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2020 - publicado no DIO-ES de 18/02/2020 e autorização dada pelo processo E-docs nº 2020-TWS7801/09/2020 pdf 55 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Anexo Único do Edital de Cientificação GEARC nº 02 - de 09 de março de 2020
Observação: ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 02 - DE 09 DE MARÇO DE 2020 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TIVERAM A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL INDEFERIDA PARA O ANO DE 2020 - checksum: 02427F3D37DA6F5051FD3EEA69286645 (MD5).17/03/2021 pdf 1 MB Baixar ANEXO ÚNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO SUBSER Nº 01 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Observação: Anexo único do Edital de Intimação SUBSER Nº 01 - de 19/02/2020 - Relação de contribuintes intimados a aderirem ao DT-e - checksum: F0001039D87B212E48ACDB5864C8577C (MD5)17/03/2021 pdf 750 KB Baixar Edital GEARC DE Cientificação Nº 01 - de 12 de março de 2019.
Observação: ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 01 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TIVERAM A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL INDEFERIDA PARA O ANO DE 2019 - checksum: 8E3A5463EE3F4AA4BEBE2082BC1708E0 (MD5).17/03/2021 pdf 347 KB Baixar ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 130 - DE 07 DE AGOSTO DE 2019
Observação: ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 130 - DE 07/08/2019 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS CANCELADAS - BLOQUEIO À EMISSÃO E RECEPÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA POR MAIS DE 60 DIAS checksum: 663164B48E5E05C095A7DCB61B550D7C (MD5).17/03/2021 pdf 2 MB Baixar ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 206 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Observação: ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 206 - DE 11/12/2019 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS CANCELADAS - BLOQUEIO À EMISSÃO E RECEPÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA POR MAIS DE 60 DIAS Checksum: 5F7E738E38017CE785E63E4614809D2C (MD5)01/09/2020 pdf 1 MB Baixar ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 96 - DE 06 DE MAIO DE 2019
Observação: ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 96 - DE 06/05/2019 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS CANCELADAS BLOQUEIO À EMISSÃO E RECEPÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA POR MAIS DE 60 DIAS - checksum: BA46F5693CE05513167B6F362EAFEC89 (MD5)17/03/2021 pdf 641 KB Baixar Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER n° 32 - de 19 de novembro de 2018.
Observação: Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER nº 32 - de 19/11/2018 - Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não transmissão dos arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 69C9FF11EED903A39247459A0AFFBD14 (MD5).01/09/2020 pdf 1 MB Baixar Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER n° 70 - de 27 de dezembro de 2018
Observação: Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER nº 70 - de 27/12/2018 - Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não transmissão dos arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 69FAD626E44E04384F07A0FC4990D3A1 (MD5).01/09/2020 pdf 1 MB Baixar Anexo único da Ordem de Serviço SUBSER Nº 03 - de 16/07/2018
Observação: Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não adesão ao DTE - checksum: 9F3E26CD18BF5FEAF492695ADCCF9DC2 (MD5)17/03/2021 pdf 2 MB Baixar Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER Nº 24 - de 02 de outubro de 2018.
Observação: Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER nº 24 - de 02/10/2018 - Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não transmissão dos arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 7EA09406990400BD8CA9C17E97578208 (MD5).17/03/2021 pdf 821 KB Baixar EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 01 - DE 10 DE ABRIL DE 2018
Observação: ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 01 - DE 10 DE ABRIL DE 2018 - RELAÇÃO DE CNPJs DE CONTRIBUINTES QUE TIVERAM A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL INDEFERIDA PARA O ANO DE 2018 - checksum: AC3CB2CF8C2FBE25D931266B997124A2 (MD5)01/09/2020 pdf 358 KB Baixar Edital de Intimação GEARC Nº 03 - de 28 de agosto de 2018
Observação: Anexo Único do Edital de Intimação GEARC Nº 03 - de 28/08/2018 - Relação de contribuintes intimados a transmitirem arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 4E4711A5C83F25D2316CECC0C372A142 (MD5)01/09/2020 pdf 827 KB Baixar Edital de Intimação GEARC Nº 04 - de 08 de outubro de 2018
Observação: Anexo Único do Edital de Intimação GEARC Nº 04 - de 08/10/2018 - Relação de contribuintes intimados a transmitirem arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 2B02486E3018160C80FDBD92197FFDA9 (MD5). O nome do arquivo pode ser: Edital de Intimação G01/09/2020 pdf 1 MB Baixar Edital de Intimação GEARC Nº 05 - de 19 de novembro de 2018.
Observação: Anexo Único do Edital de Intimação GEARC Nº 05 - de 19/11/2018 - Relação de contribuintes intimados a transmitirem arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: C0549C0714B1BE7ECD7EA71E17709F7E (MD5).01/09/2020 pdf 1 MB Baixar EDITAL DE INTIMAÇÃO SUBSER N.º 01 - DE 24 DE ABRIL DE 2018
Observação: Anexo único do edital de intimação SUBSER Nº 01 - de 24/04/2018 - Relação de CNPJs de contribuintes que não aderiram ao domicílio tributário eletrônico - DTE - checksum: BD826A7CB76BDF7A08BD2DE5EE5CD68E (MD5)01/09/2020 pdf 1 MB Baixar Edital de Intimação SUBSER n.º 018/2017 - Empresas sem contabilista
Observação: Anexo Único do Edital de Intimação SUBSER n.º 018/2017 - checksum: C833107A78914BC1E89F766E807E0622 (MD5).01/09/2020 pdf 2 MB Baixar CAD-e - Manual de Orientações do Cadastro Eletrônico
Observação: Manual de Orientações do Cadastro Eletrônico01/09/2020 pdf 557 KB Baixar Edital de Intimação SUBSER n.º 005/2015 - Empresas sem contabilista
Observação: Anexo Único do Edital de Intimação SUBSER n.º 005/2015 - checksum: b91a85ccca6159208f26fa27c8f1bcc3 (MD5) e fa28fc3f9b8ef72bada2ac3aab46b1c755566fbd (SHA1)01/09/2020 pdf 591 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Anexo Único do Edital de Cientificação GEARC nº 02 - de 09 de março de 2020
Observação: ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 02 - DE 09 DE MARÇO DE 2020 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TIVERAM A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL INDEFERIDA PARA O ANO DE 2020 - checksum: 02427F3D37DA6F5051FD3EEA69286645 (MD5).17/03/2021 pdf 1 MB Baixar ANEXO ÚNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO SUBSER Nº 01 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Observação: Anexo único do Edital de Intimação SUBSER Nº 01 - de 19/02/2020 - Relação de contribuintes intimados a aderirem ao DT-e - checksum: F0001039D87B212E48ACDB5864C8577C (MD5)17/03/2021 pdf 750 KB Baixar Edital GEARC DE Cientificação Nº 01 - de 12 de março de 2019.
Observação: ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 01 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TIVERAM A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL INDEFERIDA PARA O ANO DE 2019 - checksum: 8E3A5463EE3F4AA4BEBE2082BC1708E0 (MD5).17/03/2021 pdf 347 KB Baixar ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 130 - DE 07 DE AGOSTO DE 2019
Observação: ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 130 - DE 07/08/2019 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS CANCELADAS - BLOQUEIO À EMISSÃO E RECEPÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA POR MAIS DE 60 DIAS checksum: 663164B48E5E05C095A7DCB61B550D7C (MD5).17/03/2021 pdf 2 MB Baixar ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 206 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Observação: ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 206 - DE 11/12/2019 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS CANCELADAS - BLOQUEIO À EMISSÃO E RECEPÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA POR MAIS DE 60 DIAS Checksum: 5F7E738E38017CE785E63E4614809D2C (MD5)01/09/2020 pdf 1 MB Baixar ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 96 - DE 06 DE MAIO DE 2019
Observação: ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 96 - DE 06/05/2019 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS CANCELADAS BLOQUEIO À EMISSÃO E RECEPÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA POR MAIS DE 60 DIAS - checksum: BA46F5693CE05513167B6F362EAFEC89 (MD5)17/03/2021 pdf 641 KB Baixar Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER n° 32 - de 19 de novembro de 2018.
Observação: Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER nº 32 - de 19/11/2018 - Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não transmissão dos arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 69C9FF11EED903A39247459A0AFFBD14 (MD5).01/09/2020 pdf 1 MB Baixar Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER n° 70 - de 27 de dezembro de 2018
Observação: Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER nº 70 - de 27/12/2018 - Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não transmissão dos arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 69FAD626E44E04384F07A0FC4990D3A1 (MD5).01/09/2020 pdf 1 MB Baixar Anexo único da Ordem de Serviço SUBSER Nº 03 - de 16/07/2018
Observação: Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não adesão ao DTE - checksum: 9F3E26CD18BF5FEAF492695ADCCF9DC2 (MD5)17/03/2021 pdf 2 MB Baixar Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER Nº 24 - de 02 de outubro de 2018.
Observação: Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER nº 24 - de 02/10/2018 - Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não transmissão dos arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 7EA09406990400BD8CA9C17E97578208 (MD5).17/03/2021 pdf 821 KB Baixar EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 01 - DE 10 DE ABRIL DE 2018
Observação: ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 01 - DE 10 DE ABRIL DE 2018 - RELAÇÃO DE CNPJs DE CONTRIBUINTES QUE TIVERAM A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL INDEFERIDA PARA O ANO DE 2018 - checksum: AC3CB2CF8C2FBE25D931266B997124A2 (MD5)01/09/2020 pdf 358 KB Baixar Edital de Intimação GEARC Nº 03 - de 28 de agosto de 2018
Observação: Anexo Único do Edital de Intimação GEARC Nº 03 - de 28/08/2018 - Relação de contribuintes intimados a transmitirem arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 4E4711A5C83F25D2316CECC0C372A142 (MD5)01/09/2020 pdf 827 KB Baixar Edital de Intimação GEARC Nº 04 - de 08 de outubro de 2018
Observação: Anexo Único do Edital de Intimação GEARC Nº 04 - de 08/10/2018 - Relação de contribuintes intimados a transmitirem arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 2B02486E3018160C80FDBD92197FFDA9 (MD5). O nome do arquivo pode ser: Edital de Intimação G01/09/2020 pdf 1 MB Baixar Edital de Intimação GEARC Nº 05 - de 19 de novembro de 2018.
Observação: Anexo Único do Edital de Intimação GEARC Nº 05 - de 19/11/2018 - Relação de contribuintes intimados a transmitirem arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: C0549C0714B1BE7ECD7EA71E17709F7E (MD5).01/09/2020 pdf 1 MB Baixar EDITAL DE INTIMAÇÃO SUBSER N.º 01 - DE 24 DE ABRIL DE 2018
Observação: Anexo único do edital de intimação SUBSER Nº 01 - de 24/04/2018 - Relação de CNPJs de contribuintes que não aderiram ao domicílio tributário eletrônico - DTE - checksum: BD826A7CB76BDF7A08BD2DE5EE5CD68E (MD5)01/09/2020 pdf 1 MB Baixar Edital de Intimação SUBSER n.º 018/2017 - Empresas sem contabilista
Observação: Anexo Único do Edital de Intimação SUBSER n.º 018/2017 - checksum: C833107A78914BC1E89F766E807E0622 (MD5).01/09/2020 pdf 2 MB Baixar CAD-e - Manual de Orientações do Cadastro Eletrônico
Observação: Manual de Orientações do Cadastro Eletrônico01/09/2020 pdf 557 KB Baixar Edital de Intimação SUBSER n.º 005/2015 - Empresas sem contabilista
Observação: Anexo Único do Edital de Intimação SUBSER n.º 005/2015 - checksum: b91a85ccca6159208f26fa27c8f1bcc3 (MD5) e fa28fc3f9b8ef72bada2ac3aab46b1c755566fbd (SHA1)01/09/2020 pdf 591 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PPI - Condições para obter Benefícios
Observação: PPI - PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE ICMS. Condições para obter Benefícios.17/03/2021 doc 100 KB Baixar
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