Fotos: Thiago Guimarães/Secom

Agir com imparcialidade visando a promover a Justiça Fiscal. Esse é o objetivo dos novos integrantes do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (Cerf) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), empossados nesta quinta-feira (21).

O conselho tem entre as suas atribuições o julgamento de recursos das decisões sobre lançamento de tributos e penalidades por infração à legislação tributária, em última instância administrativa.

Ao dar posse aos novos conselheiros, o secretário da Fazenda, Bruno Negris, destacou a relevância da atividade de controle administrativo da legalidade. “A sociedade quer imparcialidade na Justiça Fiscal, deseja decisões com amparo legal. Vem daí a importância de se ter um conselho operante, que tenha, além de profissionais da Sefaz, representantes da sociedade econômica”, afirmou.

O auditor fiscal da Receita Estadual Marco Antônio Fontana fez o pronunciamento em nome dos conselheiros eleitos e pediu a Deus que os ilumine para que possam julgar os recursos com total imparcialidade. Na ocasião, Fontana, que foi nomeado vice-presidente do Cerf, enfatizou que o conselho vem sendo conduzindo “com muita transparência, competência e imparcialidade”.

O presidente do Cerf, João Antonio Nunes da Silva, deu boas-vindas aos novos integrantes e falou sobre o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo órgão. “Chegamos onde estamos graças a um trabalho de equipe. Atualmente, todos os dados relacionados ao conselho estão na rede da Sefaz, podendo ser consultados em tempo real. Trata-se de uma poderosa ferramenta de trabalho para a administração tributária”, explicou.

A cerimônia de posse dos conselheiros para o biênio 2009/2010 foi realizada plenário do Cerf, na sede da Secretaria da Fazenda, em Vitória. O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira; o subsecretário para Assuntos Administrativos da Sefaz, Silvio Henrique Brunoro Grillo; e o presidente da Federação do Comércio no Espírito Santo (Fecomércio), José Lino Sepulcri; prestigiaram o evento.

Os novos conselheiros

Titulares:

Representantes da Secretaria da Fazenda:

1. Carlos Heugênio Duarte Camisão;
2. Edésio Medeiros Assad;
3. João Alfredo Ferreira Reisen;
4. Manoel Lúcio Alves Fernandes;
5. Marco Antônio Fontana;
6. Maria das Graças Bastos Lima;

Representantes da Federação da Agricultura:

1. Eduardo Antônio Santos Sampaio;
2. Karla Renata Braz de Assis;

Representantes da Federação do Comércio:

1. Maria Carmem de Freitas Coutinho de Souza;
2. Thiago Nader Passos;

Representantes da Federação das Indústrias:

1. Marco Antônio Ferreira Barcellos;
2. Waldenor Cezário Mariot.

Suplentes:

Representantes da Secretaria da Fazenda:

1. Maria Teresa de Siqueira Lima;
2. Neuza Rodrigues Bittencourt;
3. Rogério Zanon da Silveira;

Representante da Federação das Indústrias:

- José Maria Barboza.

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