Estimular o desenvolvimento econômico e social do Estado, por meio de investimentos privados, com a melhoria dos serviços públicos prestados à população e criar um ambiente de negócios que estimule o desenvolvimento socioeconômico capixaba. Estes são alguns dos objetivos do Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo (Parcerias ES), que em novembro, chegou aos seis meses de atuação com seis projetos em fase de Sondagem de Mercado em seu portfólio. Atualmente, existem três projetos do Parcerias ES disponíveis nesta etapa são eles: o Estádio Estadual Kleber Andrade, em Cariacica; a concessão do Parque da Prainha, em Vila Velha e o Projeto ES Digital (a construção, operação, manutenção e gestão da rede de alta velocidade). Os dois últimos projetos foram abertos durante o Fórum Regional PPPs e Concessões - Espírito Santo, que aconteceu em Vitória, no último dia 25 de novembro. Os demais projetos que constituem a carteira de projetos do Parcerias ES passaram para fase seguinte de “Análise e elaboração da modelagem final do projeto”. Este é o momento de definição de critérios para estruturação da futura licitação e são efetuadas pelo Comitê de Análise Preliminar do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP-ES). O Comitê está avaliando cinco projetos para elaborar as minutas de licitação de serviços de interesse público: a concessão do Radium Hotel, em Guarapari; a área multiuso do Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão, na Serra; os Terminais Rodoviários de Passageiros, na Grande Vitória; a construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas solares; e a gestão e operação de serviços de alimentação prisional. Diálogo entre Poder Público e Iniciativa Privada O Parcerias ES é uma iniciativa em parceria entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) e atua como uma ferramenta para ampliar os recursos necessários para ampliação de obras e serviços, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, ambiental e social dos capixabas. A sondagem de mercado é uma prática adotada pelo Programa Parcerias ES para discutir com os interessados (poder público e iniciativa privada) sobre modelagem do projeto disponível para futura concessão ou parceria público-privada. O diálogo entre as partes é feito por meio do agendamento de reuniões entre a Administração Pública e iniciativa privada (operadores, investidores, financiadores e outros interessados) para que sejam alinhadas as informações sobre o projeto com foco nos principais riscos, barreiras à entrada, pontos críticos ao financiamento, restrições regulatórias, inovações ou alternativas técnicas. O objetivo dessa fase é analisar a viabilidade de projetos, além da capacidade e maturidade do setor em evidência. As empresas interessadas em apresentar propostas as sondagens abertas podem agendar as reuniões com a equipe do Parcerias ES diretamente no site do programa no endereço parcerias.es.gov.br. O agendamento pode ser feito on-line no portal Parceria ES, de maneira rápida e intuitiva, fortalecendo o canal de contato com o mercado, ao mesmo tempo em que possibilita o controle gerencial e a transparência aos órgãos de controle. Empresas interessadas em agendar uma reunião de apresentação do Programa podem entrar em contato também pelo telefone 3347-5185. O Programa Conceitualmente, as concessões e parcerias são empreendimentos cooperativos entre o setor público e a iniciativa privada, construídos com a expertise de cada parceiro, que melhor atenda às necessidades públicas claramente definidas, por meio da distribuição adequada de recursos, riscos e remuneração. O programa traz vantagens a todos os envolvidos, pois tem como missão a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental capixaba, fomentando eficiência no emprego dos recursos da sociedade e um ambiente de negócio favorável ao empreendedorismo. Ao setor público, o programa permite que concentre seu foco e recursos na qualidade que a obra ou o serviço devem entregar, ou seja, o melhor atendimento das necessidades da população. No Estado, o programa é coordenado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Já a empresa privada parceira assume as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos, além do risco, e é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo Governo, conforme modelo adotado. Informações à Imprensa: Gerência de Comunicação Institucional do Bandes Bárbara Deps Bonato / Wilson Igreja Campos (27) 3331-4352 / 99774-4428 / 3331-4424 Assessoria de Comunicação da Sefaz Alexandre Lemos (27) 3347-5128 / 99883-2836 alexandre.junior@sefaz.es.gov.br