15/03/2017 13h26 - Atualizado em
17/03/2021 10h44
Anchieta recebe Programa de Educação Tributária nesta quinta-feira
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária, em parceria com a Prefeitura de Anchieta realiza, amanhã (16), o Seminário Municipal de Educação Tributária. A atividade acontece na Câmara Municipal, das 13h às 17h. O evento faz parte do Programa Estadual de Educação Tributária, responsável pelo desenvolvimento de ações como palestras para as comunidades, contadores e empresários, buscando a participação dos munícipes no desenvolvimento das cidades. A programação conta com duas palestras proferidas pelo auditor fiscal Francisco Costa de Andrade, expondo inicialmente o tema: “A Educação Tributária Contribuindo Positivamente na Administração Municipal”. A segunda palestra abordará os mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a importância do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O seminário tem como objetivo mostrar à sociedade local o impacto do Programa de Educação Tributária nas finanças municipais. A partir dessa ação, será trabalhado nas escolas o Projeto “Consciência Tributária - A Força do Cidadão”, levando aos alunos da rede municipal, temas relacionados com cidadania e gestão pública. O funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) também será abordado, ressaltando a importância do atendimento ao produtor rural. O objetivo é fornecer esclarecimentos sobre os benefícios fiscais de seus produtos, orientação e auxílio quanto ao preenchimento das notas fiscais de produtor rural, bem como, repassar informações sobre o projeto piloto da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e para produtor rural. O seminário contará com a presença do prefeito, dos secretários de finanças, agricultura e educação, autoridades do legislativo municipal, judiciário, gerentes de bancos, representantes de entidades sindicais e associações, entre outros representantes da sociedade em geral. Os municípios de Iúna e Muniz Freire serão os próximos a receber o seminário, respectivamente nos dias 29 e 30 de março, com locais a definir.